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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

ENTIDADES POLITIQUEIRAS

FOLHA.COM 07/08/2013 - 21h12

Associação rebate críticas em que Barbosa chama entidades de juízes de "politiqueiras"


SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA


A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) divulgou nesta quarta-feira (7) uma nota em que rebate as críticas feitas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que chamou de "politiqueiros" os magistrados ligados à direção de associações.

De acordo com o presidente da entidade, Paulo Schmidt, Barbosa não deveria dizer que é um cidadão correto como forma de autoelogio e nem tentar, com isso, obter privilégios.

As divergências públicas entre o presidente do STF e as cúpulas das associações de magistrados começou em torno da criação de mais tribunais regionais no Brasil --Barbosa é contra; as associações, a favor-- e se intensificou após reportagem da Folha mostrar que Barbosa comprou um apartamento em Miami por meio de uma empresa que abriu, o que lhe permite benefícios fiscais.

Na terça, Barbosa reiterou que a aquisição foi feita regulamente, com recursos próprios, e acusou as associações de "politicagem" ao tentar levar o assunto para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Schmidt também disse que o conselho é o foro correto para se discutir a possibilidade de um magistrado ser ou não diretor de empresa.

Na nota o presidente diz que juízes de primeiro grau que constituíram empresas no exterior quando ainda estavam na ativa foram alvo de investigações do Ministério Público.

"Honestidade e correção são deveres de todo e qualquer cidadão brasileiro. Não deveriam ser traços distintivos para autoelogio, nem garantem privilégios", diz a nota da Anamatra, que acrescenta: "A Anamatra e os magistrados brasileiros não estão interessados nas opções de investimento de Sua Excelência [Barbosa], assunto de foro íntimo do cidadão. Até então, porém, entendia-se, como ainda se entende, ser vedado ao magistrado, em qualquer nível de jurisdição, independentemente de virtudes pessoais, titularizar sociedade empresária unipessoal com finalidade de lucro, ainda que com o propósito de adquirir imóveis próprios."

Pedro Ladeira - 6.ago.13/Folhapress
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, classificou de 'politicagem' iniciativa de consulta de associações de juízes ao CNJ


FOLHA.COM 06/08/2013 - 16h45
Barbosa diz que iniciativa das associações de juízes é "politicagem"

SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, chamou de "politicagem" a iniciativa das associações de magistrados que pretendem enviar uma consulta ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a possibilidade de juízes de primeiro grau serem diretores de empresas e usarem essas companhias para a aquisição de imóveis.

A consulta, na prática, tenta mostrar contradições na compra que Barbosa fez de um apartamento em Miami, uma vez que as associações entendem que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura) proíbe que magistrados sejam diretores de empresas.

Como a Folha revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., na Flórida (EUA), para a aquisição de um imóvel em 2012. O apartamento, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro. O valor é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.

"Isso é politicagem. O CNJ não cuida dessas matérias (...) a única coisa que posso dizer a você é o seguinte: eu comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária, enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a esses politiqueiros", disse Barbosa.

O presidente ainda disse que suas opções de investimento não deveriam ser alvo da preocupação alheia. Para ele, existem situações muito mais graves no país, como "o assalto ao patrimônio público, que ocorre com muita frequência".

"Aqueles que estão preocupados com as minhas opções de investimento, feitas com os meus vencimentos, com os meus ganhos legais e regulares, deveriam estar preocupados com questões muito mais graves que ocorrem no país, especialmente com os assaltos ao patrimônio público, que ocorrem com muita frequência. Essa deveria ser a preocupação principal, e não tentar atacar aqueles que agem corretamente, que não têm... nada devem, enfim, um cidadão correto".

Barbosa também disse que quem não deve não teme, e que esse ditado é o que cabe para as pessoas que o atacam. "Existe um ditado muito interessante: quem não deve não teme. Quanto a essas pessoas que vivem a me atacar eu digo isso: quem não deve não teme".

O ministro e os presidentes das associações tiveram divergências sobre a criação de mais tribunais regionais federais. Barbosa chegou a dizer que as associações agiram de forma "sorrateira" na defesa da medida.

Após a revelação da compra do apartamento em Miami, diretores das associações passaram a questionar a aquisição do imóvel e o uso da empresa constituída na Flórida devido às restrições impostas pela Loman.

A consulta que será enviada ao CNJ vai ser assinada pela (AMB) Associação dos Magistrados Brasileiros, Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

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