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sábado, 31 de agosto de 2013

BARBOSA CITA SALÁRIO DE CINGAPURA PARA JUSTIFICAR REAJUSTE

Barbosa cita salário de Cingapura para justificar pedido aumento ao Congresso
Ao ser questionado sobre o pedido de aumento acima do combinado que fez ao Congresso, presidente do STF fala sobre contracheques milionários dos magistrados da república asiática

30 de agosto de 2013 | 22h 42

Luciana Nunes Leal - O Estado de S.Paulo



O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, contou nesta sexta-feira, 30, "uma história" na qual citou os salários milionários dos magistrados da Corte Suprema de Cingapura para tentar justificar o pedido de aumento feito por ele na quinta-feira, 29, ao Congresso.

Barbosa encaminhou uma proposta para que os salários dos ministros do Supremo cresçam dos atuais R$ 28.059 para R$ 30.658. O reajuste de cerca de 9% supera o índice pactuado e aprovado em lei no ano passado. Por essa lei, os magistrados teriam aumentos anuais de 5% - a inflação projetada pelo mercado para este ano não chega a 6%. O presidente do STF afirmou na quinta-feira, 29, que o aumento proposto é necessário para se adequar "à realidade econômica do País".

Nesta sexta-feira, 30, de bom humor após receber na Associação Comercial do Rio de Janeiro um prêmio de ética batizado com o nome do ex-presidente José Alencar, que morreu em 2011, Barbosa primeiro se recusou a falar sobre o pedido de aumento. "Sobre salário, eu não queria falar não", disse o presidente do Supremo.

Em seguida, virou-se para um assessor que o acompanhava e perguntou: "Posso contar a história da Alemanha?" Diante da anuência do auxiliar, o ministro afirmou: "Não vou responder (sobre salários), mas vou contar para vocês uma história, já falei para várias pessoas."

Foi então que começou a falar sobre um episódio ocorrido três anos atrás na Alemanha, a respeito dos salários dos magistrados de Cingapura. Após concluir sua história, Barbosa foi questionado por um repórter: "Isso é ético?".

O presidente do STF respondeu: "Não estou dizendo que nós aqui no Brasil devamos ganhar US$ 1,5 milhão. Só contei uma história, que é verdadeira".

O ministrou confundiu-se quanto à data do encontro com o ministro de Cingapura: disse que aconteceu em janeiro deste ano, mas foi no dia 5 de abril. O encontro foi noticiado no site do Supremo.

Projeção. Barbosa concedeu a rápida entrevista no auditório da Associação Comercial, depois do almoço com os empresários que o homenagearam. Ao deixar o prédio, no caminho até o carro oficial, o relator do processo do mensalão posou para fotos e deu autógrafos, o que tem acontecido com frequência desde o início do julgamento no Supremo do maior escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em agosto de 2012, a Corte condenou 25 réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, além do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

A projeção obtida com a exposição no julgamento - transmitido ao vivo pela TV Justiça e por canais privados - alçou o nome de Barbosa, defensor de punições severas, às pesquisas de intenção de voto sobre as eleições presidenciais do ano que vem.

Nos protestos populares de junho, o presidente do Supremo foi celebrado como exemplo por parte dos manifestantes. Barbosa também ganhou inimigos no meio jurídico por causa de suas posições. O ministro é, por exemplo, contrário à criação de novos tribunais regionais federais e explicitou sua opinião com duras críticas à categoria, motivo pelo qual virou alvo constante das associações de juízes.

Para o cientista político Ricardo Ismael, professor da PUC-Rio, ao contar a história sobre os salários milionários dos magistrados da asiática Cingapura, Barbosa foi apenas retórico. "Não acho que o reajuste que Joaquim Barbosa propôs seja abusivo. Cerca de R$ 30 mil é um salário justo para a responsabilidade do cargo. Agora, a comparação não é cabível, porque as realidades (do Brasil e de Cingapura) são muito distintas", afirmou Ismael. "(A comparação) foi retórica para embasar seu pedido (de reajuste), mas é absolutamente dispensável", completou o professor.

Confira a história contada por Barbosa:


"Há três anos e meio fui participar de um congresso na cidade de Heidelberg, na Alemanha, de cortes constitucionais. Eu estava sentado ao lado de um juiz argentino, membro de uma corte Argentina. A gente tinha participado de um debate. De repente sobe à tribuna um grande advogado de Cingapura. Alguém pergunta ao advogado: ‘Quanto ganha um juiz da Suprema Corte de Cingapura?’. Ele vira para a plateia e fala: ‘Um milhão e meio de dólares por ano’. Foi uma risada geral, ninguém acreditou que um juiz pudesse ganhar um salário desse. Perguntaram: ‘Por que um milhão e meio de dólares?’. Ele disse: ‘Porque lá em Cingapura todos acham que isso é normal, eles têm que ganhar um salário de mercado. Se não tiver uma remuneração desse nível, tendo em vista as atribuições, as responsabilidades altíssimas que ele tem, não terá como exercer com independência as atribuições do seu cargo’. O assunto morreu aí. Mas em janeiro deste ano recebi o ministro da Justiça de Cingapura. Lá pelo meio da conversa, levanto essa questão. Perguntei para ele: ‘É verdade que um juiz da corte suprema de Cingapura ganha um milhão e meio de dólares?’. A resposta dele: ‘Não, é bem mais. O presidente (da suprema corte) ganha dois milhões de dólares, os ministros ganham um milhão e meio’. Fiquem com essa história. Ela é verdadeira."

/ COLABOROU FÁBIO GRELLET


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E não fica nem constrangido. O Ministro Barbosa apareceu como uma esperança de contenção de custo, igualdade e moralização ética, mas já está contaminado pelo poder.

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