Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

TOLERANTE - SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE

IMPUNIDADE EM ALTA. Mais dois casos de prende e solta no RS. Libertação de ladrões em Caxias reforça a sensação de insegurança - Zero Hora 10/02/2011

Mais dois casos que reforçam a sensação de impunidade foram registrados esta semana em Caxias do Sul, na serra gaúcha. Um homem indiciado 23 vezes foi preso após um furto, enquanto um jovem foi detido duas vezes em oito horas.

Rodrigo da Silva de Abreu, 26 anos, foi preso na noite de terça-feira depois de furtar um saco de 20 quilos de cimento, engrossando seu currículo de indiciamentos em 23 inquéritos policiais. Abreu é apontado pela polícia como um dos criminosos mais reincidentes no município. Ele estava em liberdade provisória. Os indiciamentos ocorreram desde 2002, por furtos e tentativas de furto. No período, o jovem acumulou 50 ocorrências na condição de indiciado (quando é preso em flagrante) e de suspeito no sistema informatizado da Secretaria de Segurança Pública.

Na última prisão, Abreu foi abordado na Avenida Itália. Ele havia arrombado uma loja e furtado o saco de cimento. Depois de autuado em flagrante, policiais civis conduziram o preso à Penitenciária Industrial de Caxias.

O caso expõe uma situação corriqueira no Estado. Cristiano Rodrigues Nunes, 22 anos, foi preso duas vezes, no intervalo de oito horas em Caxias, e levado a uma delegacia. A primeira prisão aconteceu às 22h10min de terça, na Rua Ângelo Scola, ao ser flagrado com 11 pedras de crack. O rapaz foi autuado por posse de entorpecente e liberado. Por volta das 6h de ontem, foi preso novamente, depois de assaltar uma mulher. Ao chegar à delegacia, os agentes, em coro, o saudaram:

– Mas outra vez?

Em Porto Alegre, há registro de fatos semelhantes. Em janeiro, Fabrício Almeida de Azevedo, 21 anos, foi preso pela 20ª vez em um intervalo de cinco anos (veja quadro ao lado). A superlotação dos presídios é uma das justificativas dadas por juízes para liberar pessoas detidas por delitos de menos gravidade. No entanto, esse argumento pode “esconder uma determinada ideologia liberal”, afirma o promotor Fabiano Dallazen, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público.

– Quanto mais superlotadas as cadeias, mais tolerância. É uma ideologia que acredita que a prisão não recupera. Claro que a prisão não é boa, mas ela é necessária – afirma.

EXEMPO DO MAL - PRESO 20 VEZES

Somente no Presídio Central de Porto Alegre, Fabrício Almeida de Azevedo, 21 anos, acumula 13 passagens. Todas por furtos de objetos, como registros de água, fios de cobre, peças de inox, alumínio ou eletroeletrônicos. Nas primeiras três entradas na superlotada cadeia da Capital, entre os 18 e 19 anos, a permanência foi curta: um ou dois dias. Por ser réu primário e suspeito de crimes considerados de pouca gravidade, ele voltava para casa mediante o benefício da liberdade provisória. A prática delituosa reiterada, aos poucos, foi ampliando o tempo em que o jovem permanecia segregado a cada nova detenção. Na última prisão, Azevedo enfrentou um PM e foi baleado após tentar invadir uma garagem, em 15 de janeiro. Ele permanece internado na UTI e HPS.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Em Nova York, ao justificaram medidas rigorosas contra os pequenos crimes, alegou-se que estes pequenos crimes davam origem aos grandes crimes. São os pequenos crimes que não dão nada e ficam impunes é que levam a bandidagem a roubar, assaltar, ferir e matar covardemente. Com esta postura de tolerância e benevolências, a insegurança jurídica promovida pelo parlamento e a indiferença da justiça brasileira estão criando MONSTROS.

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