Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

sábado, 25 de setembro de 2010

DILIGENTE - Justiça libera PMs para dirigir viaturas

NOVA DECISÃO. Justiça libera PMs para dirigir viaturas - Zero Hora, 25/09/2010.

No começo da noite de ontem o comandante-geral da Brigada Militar (BM) recebeu um telefonema. O coronel João Carlos Trindade atendeu à ligação, do procurador-geral adjunto do Estado, José Guilherme Klieman, e foi informado da suspensão dos efeitos da liminar que proibia PMs de dirigirem viaturas sem terem curso específico.

Imediatamente, o coronel foi para o Twitter espalhar a notícia. Em frases digitadas com rapidez, escreveu: “agradeço a grandeza e sensibilidade da pretora de Santa Maria. Acaba de suspender efeitos da liminar motoristas brigada”.

A medida, da juíza Denize Terezinha Sassi, de Santa Maria, foi tomada com base em dois fatos. Primeiro, que a BM está tomando providências para se adequar. A corporação já encaminhou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) expediente solicitando o seu credenciamento como “instituição autorizada a capacitar seus integrantes”.

Segundo, a juíza percebeu que haveria problemas de segurança no Rio Grande do Sul se os policiais, a grande maioria sem o curso necessário, fossem impedidos de dirigir viaturas. A liminar foi mantida, mas os efeitos foram suspensos até que a seja avaliado o pedido de reconsideração feito pelo réu – o Estado – de mais tempo para capacitar os PMs.

Para o comandante da BM, em 60 dias se deve ter uma solução.

– O caso será objeto de conversas durante a próxima semana – adiantou.

O oficial considera que a implantação de um curso que atenda às reivindicações constantes na ação – de autoria da Associação de Cabos e Soldados da BM – não será difícil, já que o atual treinamento contempla boa parte do currículo exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito. Atualmente, a Brigada Militar consegue formar 50 alunos por semana, informou Trindade.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Acredito que um dia o Poder Judiciário conseguirá sanar as mazelas que impedem a aplicação coativa da lei, sob pena de continuar crescendo o descrédito, a injustiça, a desordem pública, o desrespeito e a insegurança jurídica no Brasil. Não se pode aceitar uma justiça que não se aproxime dos fatos e dos atores envolvidos e decida por meios burocráticos e convicções pessoais sem fazer uma anamnese do ambiente onde repercutirá sua decisão. Os magistrados não podem enxergar apenas um lado do problema e sacrificar a sociedade, deixando impunes os verdadeiros culpados pelos erros, crimes e negligências administrativas. A justiça brasileira precisa se remodelar, mostrar a sua independência e ser coativa, caso contrário o caos se instalará neste país.

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