Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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quinta-feira, 12 de agosto de 2010

LAVA-AS-MÃOS: Juiz manda soltar dez presos de cela interditada por falta de condições e revolta moradores.

Juiz manda soltar dez presos de cela interditada por falta de condições. Decisão revolta moradores. Entre os presos libertados, estão estupradores. - O Liberal, 12/08/2010.

Com o prédio em péssimas condições, a delegacia do município de Maracanã, nordeste do Estado, abrigava 10 detentos que foram liberados pelo juiz Francisco Roberto Macedo de Souza. No sábado, dia 7, às 20h, os presos foram flagrados tentando fugir da sela em que todos estavam alojados. Eles foram transferidos para a outra cela da delegacia, que estava interditada por causa das péssimas condições. Revoltados, os presos começaram a quebrar a cela, gritar e ameaçar um motim. Às 23 horas, todos foram liberados pelo juiz da comarca de Maracanã. Segundo a delegada Maria Amélia Salgado Viana, os 10 homens eram acusados de estupro de vulnerável, tentativa de homicídio simples e qualificado e tráfico de entorpecentes.

Por volta das 20 horas do sábado, os presos começaram a ficar agitados e policiais civis e militares foram até a cela verificar o motivo do alvoroço. Lá, encontraram um buraco, da dimensão de um aparelho de televisão de 14 polegadas, na parede da cela. Eles estavam tramando uma fuga pelos fundos da delegacia. Os policiais, então, transferiram os presos para a segunda das duas celas da delegacia. Mas o espaço já estava interditado por conta das péssimas condições, com o vaso sanitário entupido e exalando mau cheiro. Os presos se revoltaram e iniciaram uma rebelião, quebrando grades e paredes. O juiz Francisco Roberto foi procurado pelos policiais e, sem ter para onde transferi-los, decidiu libertar todos os presos.

Moradores da cidade passaram a telefonar para a delegacia com a intenção de denunciar a "fuga" dos presos, mas foram surpreendidos com a notícia de que eles estavam livres da prisão. Moradores do município ficaram, então, indignados com a decisão do juiz.

Segundo a delegada, o prédio da Delegacia de Maracanã foi construído na década de 70 e só passou por uma única reforma, por volta da década de 80. Desde então, nada na estrutura do prédio foi modificada. "Aqui não tem estrutura nem para trabalhar, quanto mais para abrigar presos", disse um policial que não quis se identificar. Segundo ele, já houve muitos pedidos e mandados judiciais para a reforma da delegacia, mas nada foi feito. Após a liberação dos presos, a delegada Maria Amélia conversou com o prefeito do município, que prometeu fazer os reparos nacessários nas celas.

Os suspeitos libertados, segundo a delegada, só serão presos de novo se cometerem algum novo delito. Eles não têm mais obrigação de voltarem à prisão.

A reportagem não conseguiu contato com o juiz Francisco Roberto, que até as 19h de ontem estava presidindo um júri no fórum do município. A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) desconhecia o caso, mas fará um levantamento ainda hoje se manifestará.

Um comentário:

  1. Ao meu ver o juiz tomou uma atitude sabia.concerteza antes de liberar os presos ele leu o precesso de cada um deles e viu seus potênciais.Eles só não podiam permanecer naquele local insalubre podendo adquirir doenças e dar mais trabalho pro sistema penal e até pro próprio juiz.Agora não adianta só construir cadeia o sistema tem que tentar recuperar estes presos botando eles pra trabalhar e assim fazendo prover renda pra ajudar suas familias e voltar pro convivio da nossa sociedade.muitas das vezes o preso entra na cadeia só porque roubou uma galinha e as vezes saem querendo roubar um banco.isso quer dizer que as detenções são fábrias de delinquentes

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