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domingo, 8 de agosto de 2010

AUSENTE - MINISTRO DO STF EM LICENÇA MÉDICA E DESPACHOS PENDENTES É FLAGRADO SE DIVERTINDO

De licença médica, Joaquim Barbosa vai a festa de amigos e a bar em Brasília. Afastado desde abril do trabalho, ministro do STF deve somar 127 dias de licença neste ano - 07 de agosto de 2010 | 21h 31 - Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um "problema crônico na coluna" e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília.

Funcionários do Ministério reclamam de processos parados de Barbosa

Licenças de Barbosa emperram Supremo

Na tarde de sábado (ontem), a reportagem do Estado encontrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.

Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2007, ele esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.

Processos estocados. Neste sábado, a reportagem do Estado aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no Bar Municipal. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado "Licenças de Barbosa emperram o Supremo".

No texto havia a informação de que Barbosa é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, disse que o STF deveria encontrar uma solução para os processos que estão parados e que essa saída poderia ser a redistribuição das ações.

De acordo com Barbosa, o jornal tinha publicado uma "leviandade". O ministro afirmou que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. "Mas eu vou continuar no tribunal", disse, irritado. Ele afirmou que não é verdade que as suas licenças emperram os trabalhos da Corte. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e colegas de STF por causa de suas licenças médicas. Ministros do Supremo chegaram a dizer que se Barbosa não tem condições de trabalhar deveria se aposentar.

"Você não me procurou", disse. A verdade é que o Estado só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro. Esse funcionário disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: "Você tinha de ter ligado para o meu celular". Depois, não quis mais falar.

Volta temporária. Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, anunciou que Barbosa voltaria ao plenário da Corte. O regresso será, porém, temporário: é só para participar de um julgamento que diz respeito ao mensalão petista, processo do qual ele é relator, e outros casos em que a conclusão do julgamento depende do voto dele. O ministro participará desse julgamentos e retornará para a licença, para se tratar em São Paulo.

Entre os processos nas mãos de Barbosa está uma ação que discute se as empresas exportadoras de bens e serviços devem recolher ou não a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na sessão da semana passada, o julgamento do processo foi interrompido porque o placar ficou empatado em 5 a 5. Caberá a Barbosa desempatar o julgamento.

De acordo com estatísticas disponíveis para assessores do tribunal, Barbosa é o campeão em processos no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer. Na outra ponta das estatísticas, Eros Grau, que se aposentou na segunda-feira, era o responsável por 3.515 processos em tramitação. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.

Licenças de Barbosa emperram Supremo, Ministros do STF e advogados reclamam da paralisação de processos em seu gabinete - 05 de agosto de 2010 | 0h 00 - Mariângela Gallucci / Brasília - O Estado de S.Paulo

Por alguns minutos na tarde de ontem, os ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram um pouco aliviados. O presidente da corte, Cezar Peluso, anunciou a volta na próxima semana do ministro Joaquim Barbosa, que está em licença médica desde 26 de abril.

Barbosa enfrenta reclamações de advogados e dos próprios colegas de STF por causa da paralisação e do acúmulo de processos em seu gabinete. No entanto, a aparente solução para os problemas foi enterrada por uma informação da assessoria do ministro: a volta dele não será definitiva. Ele participará apenas de alguns julgamentos e depois retornará para a licença, para se tratar, em São Paulo, de um problema crônico na coluna.

Entre os processos nas mãos de Barbosa está uma ação que discute se as empresas exportadoras de bens e serviços devem recolher ou não a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na sessão de ontem, o julgamento do processo foi interrompido porque o placar ficou empatado em 5 a 5. Caberá a Barbosa desempatar o julgamento.

De acordo com estatísticas disponíveis para assessores do tribunal, Barbosa é o campeão em processos no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer. Na outra ponta das estatísticas, Eros Grau, que se aposentou na segunda-feira, era o responsável por 3.515 processos em tramitação. Ao todo, estão em andamento no tribunal 92.936 ações.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, defendeu nesta semana a busca de uma solução para os processos que estão no gabinete de Barbosa. De acordo com ele, as ações deveriam ser redistribuídas.

Sobrecarga. As sucessivas licenças médicas de Barbosa têm sobrecarregado os outros ministros, que acabam tendo de tomar decisões urgentes nos processos relatados por ele. Segundo sua assessoria, ele não está despachando durante a licença. O descontentamento no STF é tão grande que alguns colegas comentam que ele deveria se aposentar se não tem condições de trabalhar.

Assim como deverá fazer na próxima semana, Barbosa foi ao tribunal durante suas licenças para julgar alguns processos. Também esteve em junho, para tirar a foto oficial dos integrantes do tribunal. Procurado pelo Estado, o gabinete do ministro informou que ele não falaria sobre a licença.

Ministros e advogados cobram explicações de Joaquim Barbosa - 'Que se defina a situação', afirmou Marco Aurélio de Mello - 08 de agosto de 2010 | 17h 37 - O Estado de S.Paulo - Mariângela Gallucci/BRASÍLIA

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados cobraram neste domingo, 8, explicações do ministro do STF Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa e num bar em Brasília no final de semana. De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situação: se fica no tribunal, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo da Corte.

"Que se defina a situação", afirmou o ministro do STF Marco Aurélio Mello. "Eu acho que seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Joaquim Barbosa viesse a público dar uma explicação", disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior. "Aparentemente não há coerência entre a postura de não trabalhar em razão de um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado", acrescentou Cavalcante Junior.

O presidente da OAB manifestou na semana passada uma preocupação dos advogados com a paralisação dos processos no gabinete de Barbosa. Essa preocupação também aflige os integrantes do STF, que estão sobrecarregados. "O Supremo tem 11 ministros, mas hoje está com 9 apenas (Barbosa está de licença e o ministro Eros Grau se aposentou na semana passada, dias antes de completar 70 anos, quando seria atingido pela aposentadoria compulsória)", observou Ophir. "O Supremo tem de dar vazão a todos os processos que lá tramitam. Há processos que estão parados há mais de cinco anos na mão do relator. Há processos que envolvem direitos de cidadãos. É necessário que se encontre uma forma de fazer frente a esse déficit de julgamentos", disse o presidente da OAB.

Aposentadoria. Assim como Marco Aurélio Mello, outros colegas de Joaquim Barbosa no STF consideram que ele tem de resolver logo sua situação para que o tribunal encontre uma solução para os mais de 13 mil processos que estão em seu gabinete.

Um dos ministros defendeu que o Supremo se reúna, comandado pelo presidente Cezar Peluso, para tomar uma decisão institucional sobre o problema, que poderia ser a volta definitiva de Barbosa para o STF ou a sua aposentadoria. Esse ministro observou que o STF, ao contrário de outros tribunais, não pode chamar substitutos. "Não podemos ficar com alguém doente por tanto tempo. Não podemos chamar substituto", afirmou.

De acordo com um dos integrantes do STF, se não for possível o retorno definitivo de Barbosa ao trabalho, o tribunal poderia acionar dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura, que estabelecem regras para aposentadoria em casos de afastamento prolongado para tratamento de saúde. O problema tem de ser comprovado em perícia feita por médicos independentes, afirmam ministros.

Segundo a lei orgânica, o processo poderá ser iniciado com o requerimento de um magistrado, por ordem do presidente da Corte e em cumprimento a deliberação do tribunal.


CONTRAPONTO - Em nota, Barbosa se defende e repudia os ‘aspirantes a papparazzi e fabricantes de escândalos’- por Jair Stangler - RADAR POLÍTICO - ESTADÃO - 10/08/2010

Em nota à imprensa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa manifestou sua contrariedade diante da divulgação de sua presença em bar e em festa de Brasília no último fim de semana. Barbosa está em licença médica desde 26 de abril, em razão de dores da coluna. Conforme noticiado pelo ‘Estado’ no último dia 5, o ministro é o campeão de processos estocados no STF. Barbosa ainda vem sendo cobrado por colegas e advogados para que defina a situação. ‘Não podemos ficar com alguém doente por tanto tempo’, afirmou um ministro.

Na nota divulgada à imprensa, Barbosa reforça sofrer de dores crônicas na região lombar e afirma que os dados médicos estão “fartamente documentados”. Disse repudiar os ‘aspirantes a papparazzi e fabricantes de escândalos’ que invadiram sua privacidade’ e afirmou ainda que seus momentos de lazer foram aconselhados pelos médicos.

Leia a íntegra da nota de Barbosa: “Em razão de notícias veiculadas nos últimos dias em órgãos de imprensa, tenho a esclarecer:

1) Sofro de dores crônicas nas regiões lombar e quadril há três anos e meio;

2) Por essa razão, desde fevereiro de 2008, vi-me forçado a licenciar-me, de início por períodos de uma a três semanas, para tratamentos que se revelaram insuficientes;

3) O mesmo problema de saúde levou-me, em novembro de 2009, a renunciar ao prestigioso posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, do qual eu me tornaria naturalmente presidente este ano;

4) Em abril último, resolvi licenciar-me por período mais longo no intuito de resolver definitivamente o problema, permanecendo licenciado de 26/04/10 a 30/06/10, com duas interrupções em 13/05/10 e 16/06/10. No período de férias legais, no mês de julho, permaneci em tratamento na cidade de São Paulo e, no último dia 02 de agosto, seguindo orientação médica, requeri nova licença por 60 dias, que agora interrompi por uma semana para participar de julgamentos pautados no Supremo Tribunal Federal;

5) Os dados médicos e os procedimentos a que me submeti ao longo dos últimos três anos estão fartamente documentados no serviço médico do STF;

6) Estes são os fatos e, diante das notícias de caráter sensacionalista e fotografias de qualidade duvidosa publicadas nos últimos dias, externo meu repúdio aos aspirantes a papparazzi e fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem.

7) Por fim, em meio ao esforço redobrado para alcançar uma plena recuperação, reitero meu compromisso de cumprir com as atribuições constitucionais que me impõe o honroso exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Brasília, 09 de agosto de 2010, Ministro Joaquim Barbosa”

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É URGENTE UMA NOVA E ENXUTA CONSTITUIÇÃO PARA IMPEDIR A GAMA DE DIREITOS E PRIVILÉGIOS QUE PODEM SER DISCUTIDOS NAS CORTES SUPREMAS DO JUDICIÁRIO. ISTO POSSIBILITARÁ UMA ARRANCADA PARA UMA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO E JURÍDICO DESBUROCRATIZANDO E ACELERANDO OS PROCESSOS COM A REDUÇÃO DAS INSTÂNCIAS, DIMINUIÇÃO DE PRAZOS E RECURSOS E EXTINÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E APROXIMAÇÃO DO JUDICIÁRIO DA SOCIEDADE, DOS DELITOS, DAS POLÍCIAS, DOS PRESÍDIOS E DAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA. O FORTALECIMENTO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DESAFOGA O STF E O STJ CUJA DEMANDA TRANCA O PODER E A JUSTIÇA NO BRASIL.

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