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sexta-feira, 10 de maio de 2013

SERVIDORAS TRABALHAVAM POR JUIZ

FOLHA.COM 10/05/2013 - 12h00

Servidoras afirmam que trabalhavam por juiz sob suspeita no TJ-SP

FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO




Servidoras do gabinete do desembargador Arthur Del Guércio Filho, investigado no Tribunal de Justiça de São Paulo sob a suspeita de pedir dinheiro a advogados, acusaram o magistrado de ter abandonado a produção de decisões judiciais nos últimos tempos.

Uma das funcionárias disse desconfiar que o gabinete também era palco de atos de corrupção, uma vez que o desembargador recebia advogados com as portas fechadas e em seguida pedia para servidoras realizarem depósitos de dinheiro em contas bancárias dele e da esposa.

Os depoimentos das funcionárias do gabinete de Del Guécio foram colhidos pela direção do TJ-SP na sindicância que levou ao afastamento do magistrado da corte, em abril. A investigação teve início em março após advogados terem afirmado que o desembargador alegava ter dificuldades financeiras e solicitava valores entre R$ 10 mil e R$ 35 mil.

Na apuração, a assistente jurídica do gabinete declarou que ultimamente Del Guércio praticamente não trabalhava na redação de decisões, mas exigia uma alta produtividade de suas assessoras na elaboração de votos para os julgamentos. Com formação em direito, as funcionárias poderiam colaborar na preparação das decisões, mas o trabalho deveria passar pelo menos por uma supervisão do juiz, que assinava os votos.

"Ultimamente eu me sentia desembargadora, porque ele [Del Guércio] não tratava mais de voto com a gente. Ele mal assinava", relatou.

A servidora disse que a situação levou a uma brincadeira entre as assessoras que eram obrigadas a arcar com todo o trabalho de elaboração dos votos. "Se a gente precisava de ajuda, a gente se ajudava, e até brincava: 'Acompanha a relatora!'", afirmou Chibante.

No depoimento, a assistente disse que recentemente Del Guércio já não estava mais no comando do gabinete e que quando ele ia ao local "parecia um circo, porque ele pedia isso e aquilo, até roteiro de viagem para fazer no Google". "E eu fazendo votos", completou.

Chibante declarou que, nas raríssimas vezes em que o desembargador escrevia uma decisão, não dividia o trabalho com suas assistentes. "Ele já trazia o voto pronto", disse.

Durante o depoimento, o presidente do TJ Ivan Sartori indagou se ela desconfiava de irregularidades no gabinete em razão do "movimento de advogados, do fechar de portas e do dinheiro que saía depois". A servidora respondeu positivamente.

ASSÉDIO

Além de Chibante, cinco outras funcionárias do gabinete foram ouvidas pelo TJ. Destas, duas delas relataram um suposto assédio sexual por parte de Del Guércio. Elas afirmaram que o magistrado as abordava de inúmeras formas, incluindo por meio de mensagens do sistema interno de comunicação do TJ, mas nunca cederam às investidas do desembargador.

"Ele [Del Guércio] chegou a dizer para eu procurar um psicólogo, porque eu estava recusando o assédio dele. Ele falou que eu era anormal", disse uma das funcionárias.

"Quando ele percebeu que eu não cederia a algo maior, pelo jeito de falar, ele só me pediu um beijo e um abraço". "Eu preciso de apoio, só um beijo e um abraço", disse Del Guércio, de acordo com a testemunha.

No depoimento, Sartori chegou a pedir desculpas às servidoras em nome do tribunal.

A outra funcionária que apontou o assédio relatou ao presidente do TJ que o magistrado era muito insistente."Ele falava que me amava, que eu era o grande amor da vida dele, mas eu nunca acreditei", disse a servidora.

Del Guércio apresentou defesa na sindicância do TJ e nas próximas semanas o Órgão Especial da corte vai decidir se a investigação levará à abertura de um processo administrativo contra o desembargador. A pena máxima nesse tipo de procedimento é a aposentadoria compulsória. O magistrado também é alvo de inquérito criminal no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que poderá decretar a perda do cargo ou da aposentadoria dele se julgar que o juiz cometeu os crimes.

OUTRO LADO

O criminalista José Luis de Oliveira Lima, defensor de Del Guécio, negou que ele tenha praticado quaisquer delitos.

De acordo com o advogado, "durante sua atuação como magistrado [Del Guércio] nunca teve problema com seus funcionários. Quando puder exercer o seu direito de defesa, todos os fatos serão esclarecidos".

"O Dr. Arthur Del Guércio em mais de trinta anos de magistratura jamais teve qualquer mácula, qualquer mancha na sua atividade jurisdicional. É vítima de um julgamento de exceção. Direito de defesa, ritos regimentais e processuais foram desprezados", afirmou o criminalista.

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