Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quarta-feira, 15 de maio de 2013

DEGRINGOLOU DE VEZ


O ESTADO DE S.PAULO, 14 de abril de 2013 | 2h 13


Gaudêncio Torquato



A popular expressão é geralmente usada para traduzir bagunça, caos, confusão, falta de bom senso. Um palmeirense reclama com um corintiano para que baixe a bandeira da torcida organizada Gaviões da Fiel, que tampa sua visão do jogo. Xingamento vai, xingamento vem. Torcedores dos dois clubes abrem um bate-boca. O torvelinho descamba em pancadaria. Zorra total. Esse roteiro ajuda a declinar o verbo degringolar, que tem sua aplicação bastante intensificada em estádios de futebol, peladas e botecos da periferia quando emoções etílicas extravasam, deixando escapar os ares da razão. O que dizer, porém, quando o título deste artigo aponta para um dos três Poderes da República? E se este for o Judiciário, considerado o mais sagrado, o mais admirado, o mais aplaudido, por abrigar a função de distribuir a justiça?

Pois essa é, infelizmente, a impressão causada pela acusação que as três principais entidades de juízes fizeram ao (nada mais, nada menos) presidente da Corte Suprema do País, ministro Joaquim Barbosa, a quem acusam de agir de forma antidemocrática, "desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo". O destampatório adjetivado lapidou uma resposta a Barbosa, que ao receber os presidentes das entidades que representam a magistratura - Ajufe, AMB e Anamatra - insinuou que juízes saem com pires na mão em busca de promoção na carreira, chamou de "líder sindical" um deles, acusou-os de atuar de maneira sorrateira para aprovar novos Tribunais Regionais Federais ("uma irresponsabilidade"), arrematando: "Os senhores não representam a Nação, são representantes de classe. Não vim para debater com os senhores". O presidente do STF é uma figura sem papas na língua. Chicoteia a torto e a direito, intensificando o clima belicoso entre ele e operadores do Direito, principalmente juízes e advogados, nos quais enxerga "conluios" para troca de favores. A fogueira está alta. Ao correr da história do Judiciário nunca a locução que emana da cúpula e de suas bases chegou a patamar tão baixo.

A linguagem de feição grotesca, que nestes tempos de espetacularização da política passou a ser ouvida nos (ex)solenes ambientes do Judiciário, tem que ver com a intenção desse Poder de se aproximar da sociedade. Mesmo assim, causa surpresa o destempero verbal de atores a quem cabe interpretar as leis e contribuir para a harmonia social. Vale lembrar o preceito de Bacon: "Os juízes devem ser mais reverendos que aclamados, mais circunspectos do que audaciosos".

A liturgia do poder, que tem na palavra um dos seus eixos, está em descenso. Expliquemos. Tradicionalmente, a liturgia abarca o conjunto de formas adotadas nos ofícios eclesiásticos. Nas últimas décadas o ordenamento litúrgico deixou de ser exclusividade de igrejas e credos, ingressando nos altares profanos da política, na agenda dos Poderes do Estado e na própria vida social. A liturgia do poder confere a mandatários - seja nas democracias ou em outros sistemas, como as monarquias - o cetro da autoridade. Presidentes, reis, rainhas, príncipes, representantes no Parlamento, magistrados e celebridades que habitam o Olimpo da cultura de massas (artistas, cantores, escritores) exibem uma aura litúrgica sob os holofotes fosforescentes da mídia.

A palavra carrega o dom de desvendar a condição do interlocutor. Retrata a índole da fonte, deixando ver o território em que atua. Flagrar a rainha da Inglaterra cometendo gafe (por palavras) é episódio fora do comum. Do papa Francisco espera-se a palavra do mensageiro de Deus. Piadas com argentinos ficam por nossa conta. O que não impede Sua Santidade de discorrer sobre futebol e torcer para o San Lorenzo. As circunstâncias propiciam a nobres e plebeus falar de coisas comuns. Sob essa perspectiva, altos dignitários, em instantes de descontração, chegam a empregar expressão menos pomposa.

Do alto de sua autoridade, o ministro Joaquim Barbosa não é obrigado a discorrer em juridiquês o tempo todo, da mesma forma que a presidente Dilma deixa de lado o politiquês ou o governês para apresentar sua receita de omelete no programa de Ana Maria Braga. Os problemas ocorrem quando o verbo ultrapassa o limite de educada conjugação. Ou seja, quando mexe com os brios de outros, em forma de crítica, combate, denúncia, gerando prejuízo ético/moral. Ou quando adentra "o perigoso terreno da galhofa". Nem sempre os poderosos escolhem a melhor forma de dizer as coisas de acordo com padrões litúrgicos inerentes ao poder que detêm.

No mais, muitos oradores se esforçam para conferir eficácia à palavra, por saberem que ela tem o poder de cooptar, criar rejeição, exprimir autoridade e buscar a conformidade social. Há casos de muitos políticos que, sem ferir a liturgia, foram bastante criativos no uso da linguagem. Um exemplo: Jânio Quadros transmitia autoridade sem perder a compostura. Mestre no uso da palavra certa, no lugar certo, no momento adequado. Em 1985 chamou Delfim Netto a um comício. O professor, já famoso, iniciou a peroração: "A grande causa do processo inflacionário é o déficit orçamentário". Jânio torceu a cara. Logo depois, deu a lição. "Olhe para a cara daquele sujeito, Delfim. O que você acha que ele entendeu? Não sabe o que é processo, não sabe o que é inflacionário, muito menos o que é déficit. E não tem a menor ideia do que é orçamentário. Da próxima vez, diga: a causa da carestia é a roubalheira do governo."



Lula também é afeito à palavra que cala fundo. Às vezes exagera na dose. Uma das suas: "O vermelho da bandeira do partido é a cor do sangue de Cristo". Até o ético Franco Montoro caía na rede das gafes. Visitando cidades inundadas do Vale do Ribeira, não resistiu: "Que lindo. Parece Veneza!". No Judiciário, a ex-corregedora Eliana Calmon não escapa à linguagem ferina: juízes "decentes" não podem ser confundidos com "meia dúzia de vagabundos". Churchill dizia: "Somos mestres das palavras não ditas, mas escravos das que deixamos escapar".

* Jornalista, professor titular da USP. É consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato

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