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quinta-feira, 30 de maio de 2013

INCURSÃO AO CAOS

ZERO HORA 30 de maio de 2013 | N° 17448

Barbosa planeja visitar o Central

O presidente do CNJ e do STF pretende conhecer de perto as condições degradantes de uma das piores cadeias do Brasil



GUILHERME MAZUI E MARCELO GONZATTO

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), quer conhecer pessoalmente o triste cenário de uma das piores prisões do país. A provável visita de Barbosa ao Presídio Central de Porto Alegre, que depende de ajustes na agenda para ser confirmada oficialmente, é considerada por especialistas como um marco na luta por melhorias no sistema prisional gaúcho. O ministro também deverá ser reunir com o governador Tarso Genro para tratar da situação dos presos, que já foi motivo de denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA).

OCNJ trabalha para fechar a data da visita, solicitada pelo próprio ministro para testemunhar horrores narrados em relatórios como superlotação, sujeira e más condições de infraestrutura. Ontem à noite, ao deixar o STF, o ministro declarou a Zero Hora que “todos deveriam estar preocupados” com a situação da maior cadeia gaúcha. Inicialmente, a passagem pelas galerias onde se amontoam 4,3 mil presos está programa para a sexta-feira, 7 de junho. Provisoriamente, foi agendado um encontro com o governador Tarso Genro nesse mesmo dia.

Porém, o ministro já tem outro compromisso na mesma data. Em virtude do conflito de agenda, o ministro e o CNJ evitam confirmar formalmente a visita nesse dia. Se necessário, a equipe de Barbosa encontrará outra data.

– Se ele não for no dia 7, irá em outro dia ao Rio Grande do Sul. É um desejo do ministro Joaquim Barbosa ver de perto a realidade do Presídio Central – confirma o juiz Luciano Losekann, auxiliar da presidência do CNJ.

Segundo o magistrado, a visita ao Central é planejada pelo próprio Joaquim Barbosa em virtude da denúncia sobre violação de direitos humanos feita na OEA (leia mais no texto ao lado).

– Ele ficou muito impressionado com os relatos passados por entidades do RS – completa Losekann.

Entre essas entidades está a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), que participou da denúncia sobre a deterioração das cadeias gaúchas ao organismo internacional.

– Se o presidente do CNJ e do Supremo está com a atenção voltada para esse problema, vai fazer com que outros órgãos tenham um papel mais forte de controle e cobrança – acredita o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch.

Meta do governo é desafogar a cadeia no ano que vem

Na avaliação do juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital Sidinei Brzuska, a incursão de um magistrado do quilate de Barbosa pelo Central teria um caráter simbólico e histórico:

– Jamais soube de um presidente do STF que tenha entrado no Presídio Central. Com certeza, resultaria em uma profunda reflexão.

Integrante da promotoria responsável pela fiscalização de presídios do Ministério Público, o promotor Gilmar Bortolotto aposta que a passagem de Barbosa traria reflexos práticos.

– Uma visita dessa importância sempre impulsiona melhorias – comenta Bortolotto.

Por meio da assessoria de imprensa, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que estão sendo realizadas obras para desafogar o Central (veja quadro), e que a meta atual do governo – já descumprida uma vez – é diminuir a lotação da unidade pela metade até o final do ano. Outra promessa é esvaziar o Central em 2014.



Entidades devem se manifestar amanhã


As entidades gaúchas que formam o Fórum da Questão Penitenciária deverão divulgar, amanhã, um parecer sobre as justificativas dos governos estadual e federal para a situação do Presídio Central. Esse fórum encaminhou em janeiro uma representação contra o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), devido às más condições no presídio. A ação cita o Brasil, e não o Rio Grande do Sul, porque a figura jurídica a ser considerada pelo organismo internacional é obrigatoriamente a do país.

Depois de recebida a denúncia, o governo brasileiro coletou uma série de argumentos para se livrar de uma condenação e os encaminhou à comissão em março.

Em seguida, a CIDH convocou o fórum de entidades lideradas pela Ajuris para avaliar as justificativas e promessas governamentais, que incluem melhorias e obras para aliviar o caos no Central.

– As entidades do fórum foram intimadas a se manifestar, o que deveremos fazer na sexta-feira – afirmou o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch.

Depois disso, o organismo internacional poderá anunciar uma condenação que teria efeito moral, apresentando o Brasil como um país que descumpre acordos de direitos humanos envolvendo a população prisional.



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