Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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sexta-feira, 1 de outubro de 2010

SUPREMO CONSTRANGIMENTO


SUPREMO CONSTRANGIMENTO - PÁGINA 10, ROSANE DE OLIVEIRA, Zero Hora, 01/10/2010.

O placar de oito a dois na sessão do Supremo Tribunal Federal que acabou com a exigência de apresentação do título de eleitor na hora da eleição foi o óbvio para uma votação que tinha sido interrompida quando estava em sete a zero.

Ninguém esperava que algum dos sete ministros que tinham justificado o voto no dia anterior mudasse de ideia, ainda mais depois de a Folha de S. Paulo ter divulgado que Gilmar Mendes apresentou o pedido de vista depois de conversar por telefone com o candidato José Serra (PSDB).

O ministro e o candidato negam ter conversado, mas o repórter sustenta que viu Serra pedir a um assessor que o colocasse em contato com o ministro e testemunhou o momento em que recebeu o celular e a confirmação de que Gilmar Mendes estava na linha.

Se houve ou não um pedido de Serra para que o ministro tentasse evitar a votação, não se sabe. Mas a suspeita de que agiu a serviço de Serra foi suficiente para provocar constrangimento à Corte.

Ligação de Serra teria feito Mendes pedir vista - Zero Hora, 01/10/2010

A suspeita de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, na quarta-feira, paralisou o julgamento do questionamento petista à exigência ao eleitor de dois documentos para votação depois de receber um telefonema de José Serra, candidato à Presidência pelo PSDB, gerou tensão na Corte.

Mendes pediu vista do processo, forçando o STF a definir a questão apenas ontem. Tanto o ministro quanto o presidenciável negam o contato. Logo no início da sessão, Mendes viu-se obrigado a rebater a suspeita, levantada pelo jornal Folha de S.Paulo.

– Hoje me surpreendi com notícias que de que meu pedido de vista fora ocasionado por motivação político-partidária. Obviamente isso improcede em toda a extensão – afirmou.

E para rebater as acusações, afirmou que o PT tentou se valer do STF para levar adiante suas pretensões políticas. De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, Serra teria chamado Mendes de “meu presidente”.

– O Serra não me chama de meu presidente. Chama de Gilmar. Vão ficar patrulhando com quem a gente fala? – questionou Mendes.

Comportamento de ministro gerou estranheza no STF

Mendes já havia deixado os ministros surpresos neste caso. Na sessão secreta de terça-feira, ante a ameaça de um pedido de vista, ministros relataram que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewan-dowski, teria se proposto a flexibilizar a regra por meio de uma resolução do TSE. Gilmar Mendes teria reagido à proposta, dizendo que o DEM logo entraria com um processo contra essa resolução.

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