Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - A CONTINUIDADE SEM SOLUÇÃO



Casa de Correção, por Cláudio Brito, jornalista - Zero Hora, 18/10/2010

Em 1855, concluiu-se a construção do primeiro pavilhão da Casa de Correção, a cadeia que recolheu os presos de Porto Alegre por quase um século. Destruída por um incêndio provocado pelos condenados, que lá se amontoavam em celas que abrigavam 10 ou 15 homens cada uma, foi desativada e substituída pelo Presídio Central, inaugurado em 1959, por Leonel Brizola. Sua destinação era o recolhimento de presos provisórios, fossem os flagrados no crime, fossem os que a Justiça mandasse prender preventivamente. Também foi uma casa de trânsito, para apenados do Interior que vinham a Porto Alegre para exames criminológicos, audiências e julgamentos. Lá não seria uma penitenciária, onde cumprem suas penas os que os juízes condenaram definitivamente. O sistema deveria corresponder à modernidade que os especialistas recomendavam para a aplicação da lei penal. Foi assim por algum tempo, infelizmente. Poucos anos durou a excelência que o Presídio Central representou na inauguração. As distorções começaram com o uso da casa para o cumprimento de penas.

Superlotação, motins, casos de corrupção, fugas, mortes, um inferno, em suma. Hoje, a pior cadeia do Brasil. Se em 1954 os presos incendiaram a Casa de Correção, uma pocilga, masmorra medieval que envergonhava a cidade, hoje o que se vê é muito pior.

A decisão do juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais, se ainda não manda implodir aquele centro de tortura, ao menos diminui o horror que se experimenta no Central, estancando parcialmente novas entradas. Não exagero quando comparo o presídio a um centro de tortura. Não estou cogitando de que sejam lá os presos torturados por seus carcereiros, como poderia sugerir a leitura desavisada. A tortura é permanente, pelas condições sub-humanas em que vivem aqueles seres. É só cruzar o gradil das galerias para se ingressar nos corredores e cubículos que supliciam. É uma tortura que atinge tanto os reclusos quanto os carcereiros. E que a nós, se porventura não cause piedade, deveria causar vergonha.

Envergonhada, Porto Alegre arrancou da paisagem da Volta do Gasômetro a velha cadeia. Precisa fazer o mesmo com o Central, hoje sucessor impiedoso da Casa de Correção do século 19. Nem é preciso estudar muito. O modelo é conhecido. Casas de porte médio, para 500 presos, nas regiões de origem dos apenados, para que fiquem próximos de seus familiares e referenciais. Estabelecimentos que proporcionem aprendizagem e trabalho. Separação de primários de reincidentes, reclusão e detenção em setores distintos, albergues e colônias penais e industriais, para cada momento da execução um ambiente adequado.

Enquanto esse tempo não vem, dê-se prestígio à providência judicial da interdição parcial, que impedirá que se jogue naquela lixeira os que pela primeira vez enfrentarem uma condenação. E que se entenda a advertência que a ordem do juiz representa. Temos que praticar a correção daquela casa, criando-se condições para sua desocupação e implosão.


Presídio Central de Porto Alegre - Daniel Marenco, fotojornalista, 20/12/2008 - http://provacontato.blogspot.com/2008/12/presdio-central-de-porto-alegre.html

Foi triste. Muito fiz pra conhecer o Presídio Central de Porto Alegre. Foram muitas conversas antes de entrar, uma semana lá dentro e não consigo definí-lo. Os brigadianos que trabalham por lá e também cumprem pena por exigência da profissão o definem como: "que lugar". Parece não querer dizer nada, mas diz tudo. Falam que as vezes o que lugar vem adjetivado, como "que lugar de merda", "que lugar miserável", e outros muitos lugares. Mas talvez como o inferno é que ele se pareça mais.

O Central é considerado o pior presídio do Brasil. Sucateado, superlotado, um retrato do descaso na segurança pública de anos e anos de governo. Há tempos ele grita, berra, faz bateção. Há tempos os muros calam e as grades parecem não deixar que lhe ouçam. Fotografá-lo foi uma dura tarefa para tentar mostrar a situação que vivem quase 5.000 homens aglutinados num espaço onde só caberiam 1.500.

Mais do que isso, foi uma tentativa de mostrar que quem sofre não é só o preso. Mas sofre a família do preso, sofre quem guarda o preso, sofre a família de quem guarda o preso, sofremos nós que aparentemente nada temos a ver com isso. É quase impossível acreditar que alguém possa sair regenerado de lá. E aí, o reflexo disso tudo acaba nos ofuscando.

Muitas celas sem grades, outras tantas depredadas, esgoto a céu aberto, ratos e outros animais, odor. Impossível descrever, ainda mais para mim. Por isso, a partir de agora, só os retratos que consegui fazer por lá, não pensei em nenhuma ordem, vou postando


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Peço desculpas ao sábio e eminente autor do artigo publicado em Zero Hora. Não posso dar prestígio a uma decisão superficial, inoperante e ineficaz para a solução do problema. Aliás, há muito este mesmo abnegado e persistente magistrado tenta sensibilizar o Poder Executivo para a criação de mais vagas e construção de novas penitenciárias, mas não consegue. A justiça não pode ser tão beneplácita com esta omissão e desrespeito continuado do Poder Executivo. A função precípua do Poder Judiciário é a aplicação coativa da lei para que a LEI e a AUTORIDADE do juiz sejam respeitadas. Nos parece que o Judiciário, apesar de ser um Poder independente e autônomo, não quer se incompatibilizar com a classe política. Ora, convenhamos, mantendo esta postura fraca diante de outro Poder, o Poder Judiciário revela suas mazelas e jamais fará justiça!

A realidade é que a situação se compara, em menor nível é claro, com os crimes praticados nas masmorras da idade média, nos navios negreiros e nos campos de concentração onde imperavam o desprezo ao ser humano. As condições cruéis, a insalubridade, a insegurança, o descontrole, o comando de facções, o gerenciamento por presos, a indisciplina, a ociosidade, o tratamento médico precário e celas superlotadas são tratadas como simples questão administrativa e não como improbidade, omissão, negligência, abuso de autoridade, desobediência ou crime contra os direitos humanos.

Sr. Magistrado. Experimente processar o Chefe do Poder Executivo pela negligência e crimes praticados na execução penal que, em seguida, novas cadeias serão construídas e novas vagas aparecerão da noite para o dia. A Lei Ficha Limpa é a melhor alavanca desta nova postura na solução de problemas como este.

PARA LEMBRAR
- O presídio central de Porto Alegre, o maior do estado do Rio Grande do Sul, tem capacidade para 1.600 presos e abriga mais de 4 mil detentos, com galerias dominadas pelos presos e instalações precárias e insalubres. Entra governo e sai governo, a mesma postura sem solução para decisões judiciais que interditam, voltam atrás e devolvem às ruas bandidos presos pela polícia. A prova deste descaso em cascata dos Poderes Executivo e Judiciário está na matéria do Daniel Marenco (2008) que segue a do Claudio Brito (2010). Até quando?

14 comentários:

  1. Nós precisamos. Kéll! Um dia a maioria destes apenados estarão de volta às ruas carregando os transtornos, a insegurança, o ódio, as má-influências, a negação social, a exclusão profissional e o comprometimento com facções criminosas. SALVEM-SE QUEM PUDER.

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  2. TODOS PENSAMOS EM NOS SALVAR, MAS QUASE NINGUÉM PENSA EM SALVA-LOS NOS DIAS EM QUE VIVEMOS ELES SÃO OS MAIS NECESSITADOS, MESMO ERRADOS CONTINUAM SENDO SERES HUMANOS E PRECISAMOS DE NOVAS CHANCES, QUEM VEM EM UMA CAIXA DE CORAÇÃO, COM UM LAÇO DE AJUDA, UMA FITA DE SOLIEDARIEDADE, EMBRULHADA COM MUITA COMPREENSÃO E AMOR, TODOS PRECISAMOS DE UMA PALAVRA DE ÂNIMO, DE UMA MÃO AMIGA, QUE POR UM UM MINUTO ESQUEÇA DOS ERROS E SAIBA ESCUTAR E COMPREENDER,,,,,,,,,,KÉLL

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  3. vcs nem sabem o que é fika ai dentro!!!
    terçera do c.

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  4. Eu acho que o presídio central é uma verdadeira escola do crime e da solidão, onde se aprende na vida o que é ter revolta pois poucos que entram lá saem com uma mente limpa...A lei como dizem é muito porca pois enquanto há super lotação neste lugar há também neste mesmo local inoscentes que não conseguem provar a sua inoscencia as vezes até por questão financeira...Quantas mãezinhas que eu vejo sem condições tendo que fazer uma faxina pra poder levar algo pro filho la dentro, gente é muito triste, é uma realidade fora do comum...Eu sou uma visitante do central meu marido ta la há 9 meses trabalhando na cozinha geral tentando provar a sua inoscencia, ja recorri a todos os lugares mas a resposta sempre a mesma: Tem que esperar, enquanto isso ele que entrou por engano morre de saudades do meu filhinho aqui fora.
    Agora imaginem não só o meu marido mas como muitos devem ter ali dentro que talvez entraram com uma mente limpa por engano e saem com uma mente revoltada pronta pro crime, quantos bandidos sao feitos la dentro mesmo???
    A situação é de revolta, por um mundo injusto onde não se olha pro lado, simplismente pra si próprio!
    Um abraço

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  5. Sandro quando levo o meu filho pra visitar o pai sei o que é o preço da liberdade e a dor da saudade na hora de ir embora a dor é terrivel...

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  6. Sou estudante do sétimo semestre de Direito, estive na data de hoje (06/05/2011) "conhecendo" algumas imediações do PEJ em Charqueadas e no Presídio Central. Saí tanto de um quanto de outro lugar horrorizada, chocada, pasma, etc... Com as precárias condições de vida que os "seres humanos" que lá estão habitando vivem. Até os animais do Zoo, vivem em melhores condições. Poxa, por pior que tenham sido seus crimes, é de pessoas que estamos tratando e não de "bixos", e pior, os bixos são melhores tratados. A sociedade possui uma mentalidade muito alienada a este respeito e pensam, dizem que: - "o negócio é o seguinte, tem que se fazer muros mais altos..., entre tantas outras colocações infelizes para dar soluções aos problemas mas, a cultura que temos aqui no RS que levam a este tipo de comentário é: o "lixo" da sociedade quanto menos aparecer melhor, devem ficar esquecidos", ou então,"estão lá porque merecem". Veja bem, acho que, quem infringe a legislação tem mesmo que ser punido, mas cumprir a pena com, no mínimo condições básicas de subsistência. As pessoas não se dão conta de que, esses problemas são vividos pelos presos nas casas penitenciárias, mas, acabam por repercutir em toda sociedade...

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    1. Os animais recebem melhores tratamentos, mas estão atrás das grades sem ter a mínima idéia do motivo. Os detentos sabem perfeitamente o motivo do encarceramento e sabem também perfeitamente como foram parar lá!

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    2. Concordo com o seu posicionamento...Mas nunca esquecendo de que independente de qualquer motivo que os tenha levado a cometer qualquer delito, são seres humanos.. E grande parte dos delitos, crimes e tudo mais que uma pessoa venha a fazer, é culpa da nossa sociedade que é podre e suja..

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  7. ninguém sabe como eles são realmente tratado e esquecidos ali dentro o problema e que a justiça não julga eles ou deixa mofarem ali dentro como e triste pai ver seu filho uma vez por més e sua esposa 2 vezes por semana queria que ele comecem a comida que e oferecida naquele lugar

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  8. Se o governo pensasse bem, faria do presidio uma escola para que os presos ali tivesem aulas de varios tipos como até mesmo (direito)psicologia entre outros.
    E quem não tem 2º grau ganhase a oportunidade de terminar e se formar e sair dali um verdadeiro homem ou mulher,e não quando sair la de dentro e ja roubar ou matar outra vez.
    O vcs acham???
    Ao invez de construir ESTADIOS POR AI E GASTAR MILHÕES COM BESTEIRAS... PODERIAM REFORMAR O PRESIDIO E DAR OPORTUNIDADE DE CRESCER PROFISSIONALMENTE PARA AQUELES QUE CHEGAM LA POR MAIS QUE ELE SEJA ASSASINO OU ESTUPRADOR OU SEI LA, SE VC GOVERNO PENSASSE BEM FARIA UM NOVO PRESIDIO PARA DAR QUALIFICAÇAO AOS PRESOS, E O PRESIDIÁRIO QUANDO SAIR DALI VAI SAIR DIGNO DE ESTAR SOLTO, LIVRE E VAI BUSCAR OPORTUNIDADES POR TER ESTUDADO LA DENTRO MAS SE O GOVERNO PENSASSE BEM!?

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  9. Este comentário foi removido pelo autor.

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  10. FUI TRANSFERIDO DO CARANDIRU PARA A 2 DO B DO CENTRAL NÃO SUPORTEI E PREFIRO A PASC
    FUGI CINCO VEZES DE CHARQUEADAS E MARIANTE
    TEM OLARIA NO SEMI ABERTO
    A MÃO DE OBRA E MATERIAL TEM MUITO JÁ NO SEMI ABERTO
    MAS A SUSEPE FOI CRIADA PARA MANTER A GUERRA ENTRE PRESOS E A CORRUPÇÃO
    A MÁQUINA JUSTIÇA SOCIEDADE PRECISA DO CRIME PRECISA DE DROGAS DE ARMAS DE PRESOS E MAIS PRESOS
    O LUCRO SOCIAL É POLITICO É VOTO
    ADVOGADO JUIZ POLICIA BRIGADA SEM O CRIME ELES NÃO VIVEM
    SÓ QUEM ROUBOU PELO BRASIL ENTROU E SAIU DE FACÇÕES SABE O QUE ESTOU ESCREVENDO;;SINTO PENA DE QUEM FALA SEM NUNCA TER PASSADO POR ESSES CASTELOS CRIADOS PELO GOVERNO PARA MANTER A COVARDIA HUMANA COM QUE NADA TEVE DIREITO NA RUA IMAGINA PRESO!!!

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  11. FUI TRANSFERIDO DO CARANDIRU PARA A 2 DO B DO CENTRAL NÃO SUPORTEI E PREFIRO A PASC
    FUGI CINCO VEZES DE CHARQUEADAS E MARIANTE
    TEM OLARIA NO SEMI ABERTO
    A MÃO DE OBRA E MATERIAL TEM MUITO JÁ NO SEMI ABERTO
    MAS A SUSEPE FOI CRIADA PARA MANTER A GUERRA ENTRE PRESOS E A CORRUPÇÃO
    A MÁQUINA JUSTIÇA SOCIEDADE PRECISA DO CRIME PRECISA DE DROGAS DE ARMAS DE PRESOS E MAIS PRESOS
    O LUCRO SOCIAL É POLITICO É VOTO
    ADVOGADO JUIZ POLICIA BRIGADA SEM O CRIME ELES NÃO VIVEM
    SÓ QUEM ROUBOU PELO BRASIL ENTROU E SAIU DE FACÇÕES SABE O QUE ESTOU ESCREVENDO;;SINTO PENA DE QUEM FALA SEM NUNCA TER PASSADO POR ESSES CASTELOS CRIADOS PELO GOVERNO PARA MANTER A COVARDIA HUMANA COM QUE NADA TEVE DIREITO NA RUA IMAGINA PRESO!!!

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