Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

O JUIZ E O PORSCHE



ZERO HORA 26 de fevereiro de 2015 | N° 18085


EDITORIAIS



Exatamente no momento em que o país está precisando de instituições confiáveis para superar a crise ética e a corrupção, o juiz responsável pela ação criminal contra o empresário Eike Batista é flagrado dirigindo um dos carros de luxo apreendidos do réu. Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal, levou para seu domicílio um Porsche Cayenne turbo e uma Toyota Hilux, além do piano retirado da casa do empresário em ação de busca e apreensão ordenada pelo próprio magistrado. A explicação do juiz para o extravagante episódio é absolutamente patética. Ele disse que levou os veículos para evitar que fossem danificados pelo sol e pela chuva no depósito da Polícia Federal.

Independentemente da motivação, atitudes desse tipo desmoralizam o Judiciário, como reconheceu a ex- corregedora de Justiça Eliana Calmon. Cabe à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região investigar a conduta do magistrado, mas parece óbvio – como querem a defesa do empresário e a OAB – que ele deve ser afastado do cargo e do processo até que o Conselho Nacional de Justiça se pronuncie sobre o caso.

Acusado de crimes contra o mercado de capitais, o empresário Eike Batista, que em pouco tempo passou de herói nacional a vilão do capitalismo selvagem, tem que ser julgado de acordo com a legislação. Até mesmo o bloqueio de bens seus e de seus familiares, determinado pelo juiz-motorista, se justifica, para garantir o pagamento de indenizações e multas caso ele seja condenado. Mas ninguém – e muito menos o magistrado responsável pelo caso – tem direito de se apropriar ou fazer uso desses bens antes do leilão judicial, que agora está suspenso pela Justiça.


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