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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

JUIZ APONTA ARMA PARA EX-CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O DIA 05/02/2015 11:10:47

TJ abre sindicância para apurar caso de juiz que apontou arma para desembargador. João Batista Damasceno e o ex-corregedor do TJ, Valmir Silva, de 69 anos, teriam discutido na academia do fórum

Adriana Cruz , Maria Inez Magalhães e Paloma Savedra




Rio - O juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, João Batista Damasceno, apontou uma arma para o ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio (TJ), desembargador Valmir de Oliveira Silva, de 69 anos, dentro do TJ, por volta das 9h30 desta quarta-feira. Segundo testemunhas, os dois começaram uma discussão por motivos pessoais na academia do fórum. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, o Tribunal vai abrir uma sindicância para apurar os fatos.

De acordo com testemunhas, eles teriam discutido e se exaltado, enquanto esperavam para fazer exames médicos na academia. Damasceno desceu até a garagem do fórum e Valmir teria ido atrás. O juiz entrou em uma sala de limpeza, onde fazia gravações das ofensas do ex-corregedor. Ainda de acordo com relatos de testemunhas, Damasceno teria se exaltado e apontado a pistola para Valmir. No momento da confusão, seguranças fecharam o fórum alegando que um preso havia fugido.


Juiz João Batista Damasceno se envolveu em uma discussão com o desembargador Valmir Silva dentro do Tribunal de Justiça do Rio, nesta quarta-feira Foto: Reprodução

Procurado, Damasceno confirmou a discussão com Valmir, mas não afirma ter apontado a arma para o magistrado. Ele diz ainda que enviou à corregedoria do TJ, nesta quarta-feira, uma representação contra o desembargador, alegando que foi ameaçado verbalmente - "Vou estourar sua cabeça", teria lhe dito Valmir.

"Em momento nenhum eu apontei a arma para a cabeça do desembargador e nem fiquei próximo dele. O que fiz foi descer as escadas, entrar numa sala onde havia três funcionários e dizer que havia uma pessoa me ameaçando e que eles seriam minhas testemunhas se eu tivesse que usar da legítima defesa porque eu temi que ele (desembargador) estivesse com uma de suas armas. Ao entrar na sala eu peguei a minha arma do bolso, mas em momento algum apontei para ele, e quando ele foi contido pelos funcionários eu coloquei a minha arma de volta no meu bolso".

No ofício enviado à Corregedoria, o juiz Damasceno relata o episódio e as ofensas que teria sofrido. Ele afirma que agiu em legítima defesa e que outros funcionários chegaram a conter o desembargador, sendo que um deles ficou ferido. Damasceno ressalta que Valmir não portou arma em nenhum momento, mas lhe fez ameaças.

Orgão especial pode abrir procedimento

O desfecho sobre a investigação do embate entre o juiz João Batista Damasceno e o desembargador Valmir de Oliveira Silva será submetido ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça. O colegiado é composto pelos 25 magistrados mais antigos. São eles que vão decidir se será instaurado ou não um procedimento administrativo disciplinar. Caso isso ocorra, o Órgão Especial terá um prazo para definir se houve culpa de algum dos envolvidos e se haverá punição.

Nesta quarta-feira, a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro não quiseram se pronunciar sobre o caso. O Conselho Nacional de Justiça informou que a investigação tem que ser feita pela Corte.


Ex-corregedor fez duas representações contra o juiz

Em sua gestão na Corregedoria — que terminou em 2014 —, o desembargador Valmir foi autor de duas representações contra Damasceno. Todas foram rejeitadas e arquivadas pelo Órgão Especial do TJ. Uma delas levou Damasceno a julgamento em março de 2014 por pendurar em seu gabinete um quadro do cartunista Carlos Latuff, que denuncia genocídio contra os pobres.

O ex- corregedor considerou o comportamento inadequadro para um juiz, já que a obra faz crítica a outra instituição — polícia. O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) enviou ofício motivando a medida. A representação foi rejeitada por 15 votos a 6.

Já em 31 de outubro de 2013, Damasceno participou da gravação do ‘Grito da Liberdade’, uma chamada para ato contra a violência policial. Na abertura do vídeo , as falas do juiz: “A criminalização dos movimentos sociais é uma expressão da violência ilegítima do Estado; da truculência contra a democracia.” O caso foi julgado em setembro de 2014 e a representação arquivada por 16 votos a sete.

Confira, na íntegra, o ofício com o relato de Damasceno:

"Nesta data, por volta das 10:00h, ao deixar o gabinete médico do Centro de Diagnose da Mútua dos Magistrados encontrei o Desembargador Valmir Oliveira Silva que se encontrava sentado numa das cadeiras do hall de espera.

Ao me avistar, o Desembargador Valmir dirigiu-se a mim e ordenou: “Damasceno, quero falar com você. Senta aqui!”, apontando para uma cadeira posta de frente para a sua. Vendo que o desembargador estava descontrolado deixei de me dirigir ao elevador e tomei a escada que desce para a garagem. O desembargador Valmir seguiu-me gritando: “Vou estourar sua cabeça”, “Seu filho da puta”. Adiantei o passo na descida pela escada, sendo perseguido pelo Desembargador Valmir.

Temendo que o Desembargador Valmir estivesse portando uma das suas armas procurei refúgio numa das salas do serviço de limpeza na qual adentrei avisando aos três funcionários - que lá se encontravam - que uma pessoa estava atrás de mim e que se estivesse armada iria exercitar legítima defesa e que elas seriam minhas testemunhas. Busquei manter a tranquilidade e portar-me de acordo as normas de segurança recomendadas em tal situação. Postei-me atrás de um móvel ao fundo da sala, após passar pelos referidos funcionários, e logo em seguida o desembargador adentrou a sala, sendo contido pelos funcionários, conforme comprova vídeo.

Vendo que o desembargador fora contido pelos funcionários e que a situação já se encontrava mais calma iniciei gravação de sua conduta. Outros funcionários do serviço de limpeza acorreram ao local e dominaram o agressor, que se encontrava bastante desequilibrado. Em seguida chegou o Sargento da Polícia Militar, de nome Brito, que se postou na porta da sala impedindo que o desembargador Valmir nela entrasse.

Continuei o registro por meio de celular. Ao ver que sua conduta estava sendo registrada em mídia, o desembargador Valmir determinou ao Sargento Brito que me retirasse o aparelho celular e que apagasse a gravação, no que não foi obedecido. O vídeo comprova que o desembargador Valmir se dirigia ao Sargento dizendo ser o Corregedor e determinando que me retirasse o celular e que apagasse a gravação. Em seguida, empurrando o policial, o Desembargador Valmir tentou entrar na sala onde eu me refugiava, não tendo conseguido êxito, pois fora contido pelo Sargento Brito, o que também é comprovado pela mídia.

Testemunharam a ocorrência a funcionária Antônia Dias, Carlos Soares e um terceiro não identificado pelo comunicante, mas que aparece no vídeo. O funcionário Carlos Soares chegou a sofrer lesão corporal no ato de contenção do ex-corregedor, conforme relatou em seguida e se encontra – também - registrado na mídia em anexo.

Embora verbalizasse que iria estourar minha cabeça, o Desembargador Valmir de Oliveira Silva não ostentou qualquer arma e tive o controle emocional necessário para não incidir em legítima defesa putativa, colocando-me – no entanto – sob proteção de móvel e pronto para o exercício de legítima defesa real, se necessária.

Durante a gestão do desembargador Valmir de Oliveira Silva na Corregedoria Geral de Justiça várias foram suas tentativas institucionais contra mim, tendo sempre sido repelido pela maioria dos membros do Órgão Especial desse tribunal. Na sessão do dia 15/09/2015 do Órgão Especial, quando do julgamento de uma representação contra mim ofertada por ele, o Desembargador Valmir disse ao Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, na presença do Desembargador Siro Darlan de Oliveira, que iria agredir-me. Segundo testemunhas o desembargador Valmir, naquela ocasião, chegou a dirigir-se para onde eu estava, com a finalidade de causar-me mal injusto e grave, tendo sido contido pela Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira.

Solicito a Vossa Excelência receba o presente como REPRESENTAÇÃO em face do desembargador Valmir Oliveira Silva ante descumprimento de dever funcional e cometimento de crime conforme demonstra mídia.  Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração".

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