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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

FALHA DA JUSTIÇA ADIA JULGAMENTO

FOLHA.COM 17/01/2013 - 07h00

Após falha, julgamento da chacina de Felisburgo é adiado

LUIZA BANDEIRA
DE BELO HORIZONTE


Por uma falha da Justiça, o julgamento dos réus acusados de matar cinco integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em Felisburgo (MG), em 2004, marcado para começar nesta quinta-feira (17), foi adiado.

O cancelamento aconteceu porque o juiz da comarca local enviou o processo para Belo Horizonte antes que a defesa dos réus indicasse testemunhas a serem ouvidas no dia do julgamento, o que deve ser feito agora.

Oito anos após o crime, o julgamento havia sido marcado pela primeira vez, e nenhum dos 15 réus está preso. Uma nova data ainda não foi agendada.

Em protesto contra o adiamento, cerca de 500 sem-terra fizeram manifestação na terça-feira (15) na rodovia Fernão Dias. O MST planeja ainda invasões e greves de fome.

Em 20 de novembro de 2004, segundo a Promotoria, um grupo invadiu o acampamento Terra Prometida e atirou contra os sem-terra. Cinco morreram e 12 ficaram feridos. O acampamento estava na fazenda Nova Alegria, invadida em 2002 pelo MST.

O dono da fazenda, Adriano Chafik Luedy, acusado pelo crime, foi preso e colocado em liberdade duas vezes, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele diz que agiu em legítima defesa porque os sem-terra o atacaram.

A demora no julgamento se deve, em parte, à tentativa da Promotoria de fazer com que o júri ocorresse em Belo Horizonte, e não na comarca de Jequitinhonha, para evitar possível influência de Chafik sobre a Justiça local.

A demanda adicionou uma nova etapa ao processo, o que, segundo a Promotoria, possibilitou mais recursos à defesa, atrasando o júri.

O grande número de réus também atrasou o julgamento. O processo teve que ser desmembrado.

O julgamento de hoje seria o de Chafik e de um funcionário dele. Dos outros 12 réus, apenas três casos estão prontos para ir a júri. Agora a expectativa é que o júri de Chafik seja marcado para abril.

Mas a defesa do fazendeiro diz que parte das testemunhas que indicará não poderá comparecer ao julgamento na capital mineira, que fica a 729 km de Felisburgo.

Por isso, elas deverão ser ouvidas antes do julgamento, o que pode adiar ainda mais o desfecho do caso.

Hoje, segundo o MST, cerca de 65 famílias ainda vivem no acampamento, mas sem posse da terra até hoje.

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