MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

SATURAMENTO E INCAPACIDADE - DADOS E VOLUMES DE PROCESSOS

INDICADORES GERAIS PUBLICADOS NA REPORTAGEM ESPECIAL EM ZERO HORA - TUDO ACABA NA JUSTIÇA - Gustavo Azevedo e Humberto Trezzi - ZH 25/06/2010

Conforme a Ajuris o número de magistrados cresceu 35% nas duas últimas décadas, enquanto que o volume de processos subiu 1.120%. Foram 2,99 milhôes de ações no judiciário gaúcho.

DADOS GERAIS

JUÍZES - 173
JUÍZES LEIGOS - 1.107
CONCILIADORES - 785
PROCESSOS CÍVEIS INICIADOS (2009) - 332.097
PROCESSOS CRIMINAIS INICIADOS (2009) - 249.999

VOLUME DE PROCESSOS: casos novos por 100 mil hab na Justiça de 1º Grau:

RS - 14.272
SP - 11.211
SC - 10.795
MS - 9.345
RO - 8.413

QUANTIDADE DE DECISÕES POR MAGISTRADO

RS - 2.908
SP - 20033
AC - 1.926
RO - 1.715
MG - 1.703

PROPORÇÃO DE ACORDOS
em relação aos processos que entraram nos Juizados Especiais no Estado:

2000 - 31.65%
2003 - 26,7%
2006 - 24,82%
2008 - 20,3 %
2009 - 19,42%

CASOS NOVOS POR MAGISTRADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS

RS - 23.600
MT - 9.417
SP - 8.428
RJ - 7.410
MS - 7.372

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Por entender que a demanda é fruto da democracia, acredito que o cenário de saturamento, incapacidade e ineficácia da justiça brasileira é fomentado por cinco causas:

- a consciência de cidadania do povo brasileiro;
- a postura burocrata e terapeutica do Poder Judiciário;
- a centralização das decisões no STF, desmoralizando juizes naturais e tribunais regionais;
- o consumo de 80% do orçamento em salários iniciais extravagantes que impede agregar mais juízesn e varas judiciais;
- e a insegurança jurídica e judiciária provocada por leis benevolentes, varios recursos, amplos prazos, decisões divergentes e interpretações pessoais e alternativas.
Postado por às

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