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segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

JUIZ AMEAÇADO DE MORTE POR AUTORIZAR O DIREITO À REITEGRAÇÃO DE POSSE


















ZERO HORA 08/12/2014 | 18h04

Porto Alegre. Juiz que autorizou reintegração de posse diz que foi ameaçado de morte. Alex Custódio citou, na decisão, que responsáveis são pessoas ligadas à Cooperativa Habitacional Morada dos Ventos


por Felipe Daroit



O juiz da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, Alex Custódio, que autorizou a reintegração de posse na área invadida no bairro Hípica, em Porto Alegre, citou, em sua decisão, que sofreu ameaças de morte por parte dos invasores. A área ocupada por cerca de 300 pessoas tem 11 hectares. O terreno é privado e fica na Rua Marcírio da Silva Barbosa, próximo à Avenida Juca Batista.

Segundo a Rádio Gaúcha, que teve acesso ao processo, em vários trechos da sentença, o juiz fala que pessoas ligadas à Cooperativa Habitacional Morada dos Ventos, criada para pelos invasores, teriam o ameaçado.


"Registre-se, inclusive, que houve colocação de cartazes ameaçando o magistrado de morte, em que se dizia que era procurado vivo ou morto. Esse não é o padrão de procedimento que se possa dizer de 'cunho social, mas sim uma verdadeira grilagem, patrocinada por setores interessados na área e no loteamento'", citou o Custódio.

Em outro trecho, o magistrado cita que ameaças foram feitas através de carta anônima. "Esse magistrado recebeu ameaças à sua vida e correspondências apócrifas, em que colocam em risco sua lisura e postura processual, situação que está sendo apurada pelo Tribunal de Justiça", informou o juiz.

A decisão é de 16 de outubro de 2014. Logo depois, a cooperativa recorreu no Tribunal de Justiça. No entanto, o recurso foi negado. A relatora, desembargadora Liége Puricelli Pires, fala em "tentativas desesperadas para descumprir ordem judicial".


"Saliento não ter passado despercebido que a cooperativa, aproveitando-se da invasão e dos vários descumprimentos das ordens judiciais de reintegração de posse, passou a, da noite para o dia, construir pequenas casas tanto de madeira, como de tijolos", escreveu a relatora.

Após o julgamento do recurso, a reintegração de posse estava marcada para ocorrer nesta terça-feira. Mas, após o protesto ocorrido em Porto Alegre na manhã desta segunda-feira, uma reunião entre manifestantes e o governo do Estado definiu que a reintegração irá ocorrer na quarta-feira, para que os manifestantes tenham tempo de tentar mais um recurso, já que hoje é feriado no judiciário.



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