Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

AS JUÍZAS



ZERO HORA 29 de dezembro de 2014 | N° 18027



MOISÉS MENDES



Eu queria ver um encontro das juízas Carine Labres e Lizandra Passos. Carine envolveu-se na controvérsia nacional da cerimônia coletiva de casamento com a participação de gays, no CTG de Livramento.

Carine não disse: sou magistrada, cumpro as leis e apenas observo de longe o que se passa. Não. A juíza defendeu o evento pelo seu significado, enfrentou o conservadorismo e o moralismo de superfície e fez valer uma obviedade também do Direito: a neutralidade é a mais antiga conversa fiada da humanidade.

Sob censura dos “neutros”, Carine participou depois da Parada Gay em Porto Alegre. Embarcou num carro alegórico ao lado de Solange Ramires, 24 anos, e Sabriny Benites, de 26, as moças que se casaram em Livramento. Os “neutros” acharam estranho. Se Carine estivesse no carro de Baco, na Festa da Uva, tudo bem. Mas num carro de gays?

A outra juíza, Lizandra Passos, também se envolveu em controvérsia nacional ao rejeitar no fim de semana o pedido de prisão preventiva de Leonam dos Santos Franco. O homem dirigia o carro que destruiu uma moto, em Capão, matando Manoela da Silva Teixeira, de 19 anos, e deixando Francieli da Silva Mello, de 22, em estado grave.

Manoela e Francieli também formavam um casal. Leonan estava bêbado, em alta velocidade e na contramão. A juíza negou o pedido de prisão porque não havia recebido o atestado de óbito de Manoela. Policiais e testemunhas disseram que a moça estava morta, mas isso não importava. A juíza queria o papel.

As duas juízas, Carine e Lizandra, podem dizer que cumpriram o que a lei determina. Carine foi acusada de ser proativa demais, como se existissem juízes absolutamente alheios a tudo e a todos.

A “neutralidade” conservadora só preserva interesses e costumes nem sempre explicitados. Carine usou a lei para fazer valer os direitos de quem se dispõe a enfrentar o atraso para ser feliz.

No caso de Capão, as moças da moto eram a expressão do avanço civilizatório que Carine vem ajudando a consagrar. Um motorista bêbado acabou com os sonhos de Manoela e Francieli.

O atropelador é o atraso posto em liberdade por falta de um atestado. A juíza Lizandra tinha à mão uma lei que o favoreceu. Há leis e leis. E há juízas e juízas.

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