Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

A FRUSTRAÇÃO DOS BRASILEIROS



JORNAL DO COMERCIO 11/10/2013


Léo L. Vieira


Como deixar de esquecer a protelação do processo do mensalão, quando juízes estão inclinados a encobrir os nomes de criminosos sabidamente culpados de seus crimes? O ministro Joaquim Barbosa explicou: “Casuísmo seria protelar (...) levar em julgamento à eternidade (...) isso é uma grande contradição”. O suspeito ministro Luís Barroso foi o primeiro a aceitar os recursos regimentais em favor dos réus, propiciando e favorecendo os condenados na execução de suas sentenças. Os brasileiros sabem que as protelações de decisões judiciais sempre terminam protegendo os delituosos. Algo está ocorrendo para que os ministros estejam tomando medidas em favor dos transgressores da lei. Na discussão sobre o tempo de julgamento, cinco ministros votaram pelo prolongamento, enquanto outros cinco exigem a conclusão imediata do processo judicial. O ministro Celso de Mello, ao pronunciar que o Supremo Tribunal Federal não pode ceder ao clamor da população ou mesmo à pressão das multidões, deixa-nos a pensar na votação do ministro que preferiu desconhecer o grito das ruas, de um povo demasiadamente injustiçado. Para ele, o supremo juiz da corte acabou aceitando os recursos protelatórios dos réus condenados do mensalão num flagrante desrespeito pelo tempo que poderá favorecê-los no julgamento.

A Justiça mais uma vez falhou, ensejando um julgamento de política facciosa. Na verdade, os juízes deveriam ter votado não só nesta lei, que se apresenta demasiadamente enfraquecida, mas também no juízo e discernimento de julgadores que não estão comprometidos a apoiar os ricos e poderosos. Na verdade, existem juízes sempre solícitos em encontrar regras e normas que acabam favorecendo nas decisões do julgamento. Com razão, uma revista afirmou: “Se em oito anos os réus do mensalão não tiveram direito pleno à defesa, como sustentam seus advogados, por que o teriam nos próximos anos, já que as leis, os crimes, as provas e o tribunal são os mesmos?”

Jornalista, Bagé/RS

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