Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

sábado, 2 de fevereiro de 2013

NEUTRO E INDEPENDENTE

ZERO HORA 02 de fevereiro de 2013 | N° 17331


Em solenidade, Barbosa defende Judiciário neutro e independente


Ao abrir oficialmente os trabalhos do ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou ontem que, na democracia, a autoridade e a independência da Justiça precisam ser reconhecidas.

Na presença do vice-presidente, Michel Temer, e sem citar episódios em que a Corte tenha batido de frente com outros poderes, Barbosa defendeu um “Judiciário neutro, alheio a práticas estrutural e processualmente injustas”.

– A plena vigência do Estado Democrático de Direito implica uma separação de poderes equilibrada e em pleno reconhecimento da independência e da autoridade da Justiça – disse.

Barbosa disse que gostaria que 2013 fosse “lembrado como o ano em que o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível”. O presidente da Corte, sinalizando qual será sua prioridade, disse que existem mais de 700 processos prontos para serem julgados, muitos de repercussão geral – como o poder de investigação do Ministério Público.



SENADO

Independentes esperam resposta do Judiciário



Derrotado na disputa pela presidência do Senado, Pedro Taques (PDT-MT) disse ontem que agora aguarda o Judiciário se pronunciar sobre as denúncias encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

– O procurador-geral da República ofertou uma denúncia seriíssima em desfavor do senador Renan Calheiros. Agora o Judiciário vai ter de falar e nós, aqui, vamos ter que ouvir – disse Taques.

Para Taques, somente após posicionamento do Judiciário é que o grupo de senadores considerados “independentes” vai avaliar se será necessário o envio de um processo contra Renan ao Conselho de Ética.

– Vamos decidir isso depois dos Carnaval, mas vai depender da decisão do STF – disse.

Os colegas independentes admitiram que a derrota foi pesada. A avaliação do grupo é de que Renan saiu fortalecido da sessão de ontem, apesar das denúncias.

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