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quinta-feira, 7 de maio de 2015

PEC DA BENGALA, COMBATE À POLITIZAÇÃO OU GOLPE À RENOVAÇÃO



ZERO HORA 07 de maio de 2015 | N° 18155



PEC da Bengala: combate à politização ou golpe à renovação?



Colocada em votação na terçafeira em manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), a PEC da Bengala mexe na composição das mais altas Cortes do país. A medida adia a aposentadoria de 20 ministros durante o mandato de Dilma e provoca controvérsia.

A PEC, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria de ministros, tramitava no Congresso havia 10 anos. Na terça, os deputados discutiam uma das MPs do ajuste fiscal quando Cunha decidiu colocar a PEC em votação. A proposta foi aprovada por 333 votos a favor, 144 contra e 10 abstenções. Como já havia passado pelo Senado, agora será promulgada.

Além de cinco indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a presidente perde a chance de fazer, Dilma também deixará de nomear três ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), três para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e seis para o Superior Tribunal Militar (STM). Entram ainda na conta três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), indicados pelo Congresso.

Ministro do STF, Celso de Mello afirmou que a mudança aproveita a experiência dos magistrados e defendeu a extensão da medida para todo o funcionalismo público. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-­AL), ressaltou que o Legislativo “fez opção pela não politização do STF”:

– É evidente que a presidenta da República e o vice-presidente perderam poder. Mas isso é bom para o Brasil e é bom para o Judiciário.

Associações de juízes criticaram a decisão. Para as entidades, a PEC “engessa” a magistratura e dificulta a oxigenação dos tribunais.

– Cristalizar entendimentos de 20, 30 anos não é bom para a sociedade. As gerações mais novas fazem uma leitura mais conectada com a realidade em que vivem. Se o STF não tivesse renovação grande, na década passada, dificilmente temas importantes para a cidadania seriam tratados, como as uniões homoafetivas. Por isso, é importante renovar – disse Paulo Schmidt, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho.


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