Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

sábado, 30 de agosto de 2014

O MUNDO MÁGICO DOS MINISTROS DO SUPREMO



ZERO HORA 30 de agosto de 2014 | N° 17907


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira




O Brasil entrou em recessão técnica com dois trimestres consecutivos de queda no PIB. A indústria reclama da retração e propõe redução de jornada de trabalho, com corte de salários, para evitar o desemprego. A propaganda dos adversários do governo não cansa de mostrar a deterioração das contas públicas, mas a crise passa longe, muito longe das cabeças coroadas dos ministros doSupremo Tribunal Federal.

Só no mundo mágico em que vivem Suas Excelências, é razoável propor um aumento de 22%, que eleva os subsídios de R$ 29.462 para R$ 35.919 em janeiro de 2015. O projeto foi aprovado na quinta-feira, em sessão administrativa, sem transmissão pela TV Justiça, no mesmo dia em que o governo enviou para o Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias, prevendo reajuste de R$ 8,8% para o salário mínimo, que subiria de R$ 724 para R$ 788.

Os ministros incluíram na conta as perdas inflacionárias de 2009 a 2013. Por uma lei aprovada em 2012, em janeiro de 2015 o subsídio do STF subirá para R$ 30.935, mas os ministros querem mais 16,11%.

O problema não é os 11 integrantes do Supremo ganharem R$ 35 mil por mês. É o efeito cascata em todo o setor público. Se o Congresso aprovar, também os salários de deputados e senadores e do presidente da República subirão no mesmo patamar. E os aumentos seguirão se reproduzindo em todas as instâncias do Judiciário, levando na carona o Ministério Público, os tribunais de Contas, as Assembleias Legislativas, os governos estaduais.

Os candidatos a governar o falido Rio Grande do Sul que se preparem: se passar o projeto do STF, logo desembarcarão na Assembleia propostas estendendo o índice para membros do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Menos mal que não prosperou a proposta de vinculação automática dos reajustes: eles terão de ser negociados. E a Assembleia terá de levar em conta a situação financeira do Estado.



ALIÁS

Embora o STF informe que o impacto do aumento é de R$ 646,3 milhões no Judiciário da União, a conta total a ser paga pelo contribuinte é bilionária, porque tem de incluir os tribunais de Justiça dos Estados, o Ministério Público e o Legislativo.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - JUSTIÇA MÁGICA E ÁGIL. Não é a toa que faltam recursos para criar mais varas e nomear mais juízes togados para atender a alta e crescente demanda e aproximar a justiça do cidadão, das comunidades e dos delitos que aterrorizam a população. A justiça brasileira parece que vive num mundo mágico, alheia aos efeitos de suas decisões, sem soluções para sanar suas mazelas ou enfrentar o corporativismo que segrega, discrimina, não segue leis e foge de obrigações, sacrificando um povo que precisa de justiça, paz e segurança.

Não sou contra que os juízes ganhem bem, mas o efeito cascata vai colocar os políticos e outras categorias nos supersalários. promovendo a falência dos Estados e municípios, pois as demais categorias do serviço público também vão querer reajustes para se aproximar do mundo mágico das  Excelências.  Só que a política dos supersalários impede que se contrate mais servidores para atender os serviços e as demandas essenciais exigidas pelo povo.



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