Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

AJURIS: PASSADO E FUTURO


ZERO HORA 11 de agosto de 2014 | N° 17887


EUGÊNIO COUTO TERRA


Há exatos 70 anos atrás, nesta mesma data, um grupo de 15 magistrados reuniu-se no Fórum de Porto Alegre, na sala do tribunal do júri, para criar “uma sociedade de magistrados sul-rio-grandenses”. Nascia a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris.

Desde lá, o mundo transformou-se e evoluiu. A magistratura também. A Ajuris teve importante participação nesse processo evolutivo, tanto em nível nacional como no âmbito de nosso Estado.

Contribuiu de forma decisiva para uma maior democratização do Poder Judiciário, fomentando o diálogo entre o primeiro e o segundo grau de jurisdição. No RS, de forma vanguardista, influiu de forma incisiva para que a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça não mais ficasse restrita somente aos cinco desembargadores mais antigos. Representou um avanço que veio em claro benefício da sociedade. Permitiu que os vocacionados e mais preparados para administrar se candidatassem aos cargos diretivos do Poder.

Segue-se, de forma perseverante, na busca da plenitude de democracia no Judiciário. Tramita no TJRS, por iniciativa da Ajuris, postulação para a ampliação do colégio eleitoral dos dirigentes do tribunal, com a finalidade de que o direito de escolha alcance toda a magistratura, garantindo-se aos integrantes do primeiro grau o direito de voto. E chegaremos lá. É só uma questão de tempo e persistência.

Externamente, a interação com a sociedade traduz o compromisso de promover uma maior compreensão da atividade do magistrado, bem como discutir e propor alternativas para problemas da sociedade. E os exemplos são vários: diálogo permanente com a imprensa; ações para promoção da dignidade humana, como a atenção às condições de encarceramento no sistema prisional; parceria com ONGs para dar maior efetividade às medidas de proteção da Lei Maria da Penha; apoio à inclusão social e à luta contra qualquer forma de discriminação.

A Ajuris, nos próximos 70 anos, seguirá uma referência, pois além de voltada para a defesa da magistratura, tem olhos para a sociedade.

Presidente da Ajuris


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - PARABÉNS À AJURIS. Sugiro que esta entidade de idade avançada e sabedoria já consolidada possa envidar esforços no sentido de sistematizar, fortalecer, agilizar e comprometer a justiça brasileira, tirando-a do poço do descrédito onde está, enfraquecida pelas leis permissivas, submetida ao poder político e falida pela estrutura arcaica e insuficiência de juízes e servidores para atender a finalidade pública do poder, a função precípua da aplicação coativa das leis e a enorme e crescente demanda por justiça e segurança no Brasil.

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