Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quinta-feira, 29 de maio de 2014

JOAQUIM BARBOSA, HOMEM E O MITO DE SUPERHOMEM


CLICRBS 29 de maio de 2014

BLOG DA ROSANE DE OLIVEIRA


A aposentadoria antecipada do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, não chega a ser uma surpresa. Ele já vinha dando sinais de que sairia mais cedo, não só porque considera cumprida sua missão no Supremo, mas, principalmente, porque suas costas não suportam a rotina. O ministro tem um problema de coluna que lhe causa dores terríveis _ principal explicação para as suas frequentes crises de mau humor, sua impaciência e sua constante necessidade de mudar de posição na cadeira ou mesmo de ficar em pé durante as sessões.

Primeiro ministro negro da história do Supremo, Joaquim Barbosa conseguiu o que nenhum outro dos seus pares conseguiu: tornou-se um homem popular. Nunca antes na história deste país, como diria o ex-presidente Lula, que o nomeou, houve um ministro tão conhecido, tão amado e tão odiado quanto Barbosa. Na maior parte de sua história, o Supremo Tribunal foi uma Corte de homens brancos e cabelos grisalhos que falavam um juridiquês incompreensível para a maioria dos mortais. O presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou a primeira mulher, a ministra Ellen Gracie, uma dama elegante e sem vocação para a polêmica. O presidente Lula nomeou o primeiro negro, Joaquim Barbosa, e o destino colocou nas mãos dele a AP-470, processo conhecido popularmente por “mensalão”.

Foi no julgamento do mensalão que a figura de Barbosa saltou do plenário para o estrelato. Desde o primeiro dia (eu estava lá e posso testemunhar) ficou claro que, se aquilo fosse um filme, seu antagonista seria o ministro Ricardo Levandowski, que agora herdará a cadeira de presidente do Supremo (Dias Toffoli ele tratava com desprezo, para dizer o mínimo).

Causava uma certa agonia ver o ministro se contorcer na cadeira, levantar, sentar, sair da sessão (para fazer massagem). Mas o maior desconforto, para quem assistia ao vivo ou pela TV Justiça, era a forma agressiva como tratava seus pares. Ai do ministro (ou da ministra) que discordasse do relator! Com os jornalistas, não era muito diferente. Irritado com uma perguntar de um repórter do jornal O Estado de S.Paulo, não só mandou o jornalista ir “chafurdar na lama”, como tentou forçar a demissão da mulher dele, assessora do ministro Levandowski.

Joaquim Barbosa fez da condenação de José Dirceu e dos demais protagonistas do mensalão a causa de sua vida. Depois da condenação e do interminável julgamento dos recursos, veio o momento de glória do ministro: colocar os condenados na cadeia. E ele escolheu um dia simbólico: 15 de novembro de 2013, aniversário da proclamação da República, para comandar a operação que elvou José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares para a Papuda.

Acreditava-se que ele pediria a aposentadoria logo em seguida, por ter “cumprido a missão”. Mas não. Era preciso exercer o papel de guardião do cumprimento da pena e o ministro se esmerou tanto que acabou sendo contestado nos meios jurídicos por sua obsessão em impedir José Dirceu de trabalhar. Embora condenado ao regime semiaberto, Dirceu está impedido de trabalhar por critérios que a Justiça não adota em relação a outros presos. A dureza em relação a José Genoino, que tem problemas cardíacos, fez aumentar entre os petistas e simpatizantes o ódio a Joaquim Barbosa. O homem que é ídolo para milhões de brasileiros cansados da impunidade tornou-se vilão para os que discordam da forma como trata os condenados do mensalão.

Graças a essa popularidade, Barbosa foi convidado ou sondado para concorrer a presidente da República, a vice, a governador do Rio, a senador e a deputado federal. O PSB tentou atraí-lo para as fileiras de Eduardo Campos. Tê-lo como vice de Aécio Neves foi um sonho alimentado durante muito tempo pelo PSDB, mas ele não quis sair até 5 de abril. Deixou passar o prazo para a filiação e hoje comunicou à presidente da República e aos presidentes da Câmara e do Senado que vai se aposentar em junho. Por que agora? O que vai fazer depois?

Ninguém acredita que um homem com o perfil de Joaquim Barbosa se conforme em vestir o pijama, mudar-se para Miami, onde tem um apartamento, ou correr o mundo fazendo palestras em universidades. Fará campanha para algum candidato? Será ministro se a oposição chegar ao poder? Escreverá um livro com seu ponto de vista sobre o julgamento do mensalão? Orientará o roteiro de um filme sobre o processo mais polêmico da história do Supremo?

As perguntas estão no ar. Não se espere que Joaquim Barbosa as responda numa entrevista. Pelo seu estilo, ele dará cada resposta a seu tempo. Mesmo aposentado, dificilmente aceitará ser garoto-propaganda de algum candidato, porque isso colocaria em xeque sua isenção como juiz.



Nenhum comentário:

Postar um comentário