Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

OS CRIMES E AS PUNIÇÕES


Os crimes e as punições - Piero Bondi, O Globo, 09/12/2010 às 17h42m; Artigo do leitor

Depois dos últimos acontecimentos, talvez possamos olhar com maior otimismo o futuro do povo carioca, do nosso futuro. A situação tinha chegado a um nível absolutamente intolerável. O crime enfrentava as forças policiais, a população e o poder público de par a par, ás vezes levando vantagem.

Todos conhecem os responsáveis por termos chegados a esse ponto. Poderão até serem esquecidos se a situação não voltar ao que era anteriormente. Mas é melhor o otimismo não deixar de lado uma saudavel prudência. Por enquanto, o futuro talvez não esteja completamente resolvido. Nem de todo tranquilo e pacificado, mesmo parecendo um projeto, felizmente, promissor. Talvez seja ainda cedo para festejar a refundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. A maioria dos chefes do tráfico carioca conseguiu fugir de uma maneira cinematográfica e incomprensivel. Paciência, contanto que se continue a procurá-los.

" Ninguém é condenado a uma pena de 30 anos sem ter cometido um crime de extrema gravidade, que o caracterize como cidadão de alta periculosidade. Depois de alguns anos de detenção, recebem a chance de fugir "

Os problemas da polícia - uma pequena banda podre, alguma ineficiência, salários desencorajadores, baixo treinamento, seleção humana deficitária - talvez sejam até o mal menor. Além da polícia, os maiores obstáculos talvez sejam as leis e as punições inadequadas, os juizes demasiadamente tolerantes ou alguns mesmos pouco eficiêntes, além de um sistema carcerário totalmente desumano e primário. Comparadas com diversos outros países, as penas são mais leves, especialmente nos casos dos crimes mais graves. Para piorar as coisas, parece normal proporcionar a semi-liberdade, depois de cumprido um sexto da pena.

Não é justiça, mas somente uma afronta ás vítimas e ao bom senso. Todos os piores bandidos, que já não tenham fugido anteriormente, aproveitam a oportunidade para sumir. Ninguém é condenado a uma pena de 30 anos sem ter cometido um crime de extrema gravidade, que o caracterize como cidadão de alta periculosidade. Depois de alguns anos de detenção, recebem a chance de fugir. O Brasil é imenso e os lugares para tentar sumir são infinitos. As dificuldades da reintegração na sociedade o levarão de volta para o crime, por falta de alternativas.

Outro grave problema são as cortes de justiça e os tribunais. A Justiça é lenta e nem sempre chega. Os exemplos de comportamento incomprensível de alguns juizes não são raros. Ás vezes, parece ter casos em que o juiz foge ás suas responsabilidades e obrigações com a sociedade escorando-se atrás de frágeis e duvidosas explicações.

No país dos bacharéis, a lei sobrepuja muitas vezes o espírito. Vejam a lei das Fichas Limpas e as retorcidas explicações, parecendo desculpas de mau pagador. Um advérbio trocado sorrateiramente tem pesado mais do que a vontade externada por um milhão e meio de cidadãos. O escriturário da repartição deve ter a folha corrida limpa, quem faz as leis, que regulam nossas vidas, trabalhos e bens, não precisa. Pode ser acusado, suspeito, indiciado e condenado pelas razões piores. Na história da humanidade, raros são os casos em que alguém fez leis ou aplicou alguma delas contra os amigos, familiares e entes queridos.

Suspeitar talvez seja pecado, mas a probabilidade de acertar é grande. Um demasiado número de criminosos ficarão soltos por logos anos e por razões mal explicadas, que provam a insuficiência de um dos três poderes.

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