MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 10 de julho de 2010

INSENSÍVEL - Justiça negou proteção para Eliza depois de denúncia contra Bruno por agressão


Justiça negou em 2009 proteção para Eliza depois de denúncia contra Bruno por agressão - O Globo, 09/07/2010 às 23h19m; Vera Araújo e Daniel Brunet

RIO - Embora a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá tenha requerido à Justiça que o goleiro Bruno fosse mantido longe da ex-amante Eliza Samudio, o 3º Juizado de Violência Doméstica negou o pedido. Em sua decisão, a juíza titular Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas diz que Eliza, por não manter qualquer tipo de relação afetiva, familiar ou doméstica com o jogador, não podia se beneficiar das medidas protetivas, nem "tentar punir o agressor", no caso Bruno, "sob pena de banalizar a finalidade da Lei Maria da Penha".

Em seu depoimento na Deam, no dia 13 de outubro de 2009, Eliza disse que tinha "ficado" com Bruno, explicando, a pedido da delegada da época, o significado da palavra: manter relações sexuais. Mais adiante, a vítima, grávida de cinco meses, detalha a agressão e o cárcere privado em que foi mantida, além do fato de o goleiro ter dado a ela substâncias abortivas, no dia anterior ao registro policial.

A juíza Ana Paula encaminhou o caso para uma das varas criminais, relatando em sua sentença que a Lei Maria da Penha "tem como meta a proteção da família, seja ela proveniente de união estável ou do casamento, bem como objetiva a proteção da mulher na relação afetiva, e não na relação puramente de caráter eventual e sexual". O fato de Eliza estar grávida não foi analisado na decisão, assinada pela juíza em 19 de outubro do ano passado.

Depois de o 3º Juizado de Violência Doméstica negar o afastamento de Bruno, o inquérito de Eliza só foi concluído pela Deam e encaminhado à Justiça quase nove meses depois - uma gestação. Além da demora na confecção do laudo toxicológico de Eliza, a fim de comprovar o crime de tentativa de aborto - só concluído depois do desaparecimento dela, que veio à tona em 24 de junho -, o goleiro demorou para se apresentar à Deam, sob o pretexto de que estava concentrado nos treinos, principalmente por causa dos jogos do Campeonato Brasileiro.

O Ministério Público também, por sua vez, pediu o inquérito apenas duas vezes, em nove meses, para cobrar o laudo. Na última delas, foi provocado pela informação, veiculada na imprensa, de que Bruno dera a seguinte declaração, em março deste ano, defendendo o jogador Adriano: "Quem nunca saiu na mão com a mulher?".

Foi também provocada pela imprensa que a titular da Deam, Silvana Braga - a terceira delegada a cuidar do caso na especializada-, concluiu o inquérito sem o laudo do Instituto Médico-Legal e o enviou ao MP, na semana passada. O laudo só saiu na última terça-feira. Por causa disso, Bruno e o cúmplice Macarrão foram denunciados no dia seguinte pelo promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça, por cárcere privado e lesão corporal, já que o laudo do IML não afirmou com precisão se Eliza tomou substância abortiva.

Na decisão do juiz Marco Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, que decretou a prisão de Bruno e Macarrão, ele analisou a natureza agressiva e a periculosidade do jogador. Ao fundamentar a sua sentença, o juiz ressaltou um trecho do depoimento de Eliza à Deam, no qual ela conta que o goleiro teria dito: "(...) Você não me conhece e não sabe do que eu sou capaz, pois eu venho da favela".

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - DE QUE ADIANTAM LEIS, SE A JUSTIÇA NÃO AS APLICA.

2 comentários:

  1. QUE DIABO É ISSO BRUNO?

    ResponderExcluir
  2. DENÚNCIA: Eliana Calmon, CORREGEDORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, na entrevista à revista Veja, que circula hoje, dia 26/09/2010, página 110/112, DEIXA O PODER JUDICIÁRIO NU. Entre suas denúncias: Desembargadores que ligam pra juízes pedindo liminares por pura politicagem; Que são promovidos juízes e desembargadores corruptos, que traficam influência; Que a os piores magistrados são os que chegam aos tribunais e os honestos são castigados; Afirma que para ser ministra do STJ teve padrinhos políticos como todos os outros ministros; Denuncia o lobby dos advogados filhos de desembargadores nos tribunais; Acusa o Poder Judiciário de não ser humilde, de se achar superior, de sofrer de uma doença denominada 'JUIZITE" e outras denúncias. DENÚNCIAS SÉRIAS. Quem milita sabe disso, mas bom vir a público, necessário mudar tal realidade. Viva ao Conselho Nacional de Justiça e é bom que se denunciem os juízes politiqueiros ao CNJ! Divulguem a entrevista!

    ResponderExcluir