Espada lenta e cega - por Percival Puggina, Zero Hora Dominical, 18/07/2010.
As páginas policiais não são minha praia. Não costumo acompanhar notícias sobre crimes que chegam às manchetes e comovem a opinião pública. Ainda assim, tendo sido impossível não recolher fragmentos do caso Bruno, acabei interessado por algo que percebi nas imagens dos acusados transitando entre os camburões e as delegacias.
Naquelas cenas de entra e sai sob escolta policial, era visível a presença, junto a repórteres e fotógrafos, de bom número de populares. E captava-se deles uma espécie de silencioso aplauso cívico diante da visão dos acusados sendo identificados, presos e comparecendo perante instituições que estavam funcionando devidamente para lhes dar o que mereçam. Importante isto: a sabedoria popular reconhece o valor das instituições e reverencia aquelas que funcionam. Tal observação me levou a pensar sobre a frustração que haverá se, dentro de alguns dias, os denunciados forem soltos para responder em liberdade pelo que fizeram. Será desastroso se as imagens que hoje expressam a mão do Estado impondo-se sobre os acusados forem substituídas por outras de Bruno saracoteando-se na noite carioca, pronto para “sair na mão” com qualquer mulher que se anteponha aos seus desígnios. Já pensou?
É difícil não cogitar dessa possibilidade porque as pautas institucionais, estas sim, são de meu interesse. A impunidade, leitor amigo, tem causas institucionais e nos ataca duplamente. De um lado, ela nos ataca pela permanência do mal. Do mal que persiste livre e solto. De outro, nos ataca pela decorrente renúncia ao bem por parte de tantos que acabam jogando ao chão a toalha dos pisoteados valores que um dia prezaram. E olha que não é difícil entendê-los!
Sempre ao arrepio da vontade social, instalou-se em nosso país uma espécie de leniência para com o crime. Os absurdos privilégios concedidos aos já naturalmente privilegiados geraram, em seu viés oposto, uma espécie de coitadismo no trato institucional com o criminoso comum, visto como vítima das circunstâncias, destituída de consciência e de culpa. A espada da Justiça foi tornada lenta pelos meandros e sinuosidades que a legislação faculta aos processos. E perdeu o fio, a simbólica espada, tornando-se cega também nesse sentido, pela benevolência das penas e pela misericordiosa execução das penas.
É duro dizer, mas forçoso reconhecer: nossas instituições protegem melhor o mal do que o bem. Os processos relativos ao mensalão, por exemplo, já levam cinco anos (e apenas começaram). Não, não me digam que está tudo sob controle, que está tudo bem e que é assim que deve ser. A mais prolongada pena de prisão efetivamente cumprida no país não chega à metade da pena máxima de 30 anos, ouço dos penalistas. Um dos envolvidos nesse escabroso caso do goleiro é protegido pelo anonimato, tratado como “di menor” e se tudo lhe sair errado vai cumprir três aninhos como medida socioeducativa. O moço anda com uma pistola na cintura, pode procriar, pode votar para presidente, mas a redução da maioridade penal foi declarada tese politicamente incorreta. E nada indica que o novo Código de Processo Penal em discussão no Congresso venha socorrer a sociedade e responder a seus justificados anseios.
puggina@puggina.org
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