Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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terça-feira, 1 de julho de 2014

O MUTANTE SUPREMO


O GLOBO 01/07/2014 6:00 Artigo


JOAQUIM FALCÃO



O problema de Joaquim Barbosa não é um problema de Joaquim Barbosa. É de todo e qualquer presidente do Supremo. Passados, presente, como Ricardo Lewandowski, e futuros. O mandato é de apenas dois anos. Muito curto. Não se tem tempo para nada.

Imaginem se o Brasil tivesse que eleger o presidente da República a cada dois anos. Que empresário investiria no país onde a política econômica pode mudar quase anualmente? Nossa vida seria corda bamba.

Cada novo presidente do Supremo pode mudar tudo. Todos os assessores e cargos de direção. Sua influência na condução da jurisprudência é efêmera. Supremo mutante e volátil. Gera politização e insegurança jurídica administrativa permanentes.

Basta um bom advogado jogar bem com prazos, e as chances de reverter pauta, alterar decisões e relatores é muito grande. Temos visto.

Não culpem os ministros. Culpem o formato institucional.

A única saída é cada presidente escolher um alvo, um tema. Somente um. Nelson Jobim optou por criar o Conselho Nacional de Justiça. Ganhou. Ellen Gracie optou por informatizar processos. Começou. Gilmar Mendes focou nas prisões. Ainda complicado. Ayres Britto decidiu apenas colocar o mensalão em pauta.

Conseguiu.

Joaquim Barbosa se deu a terminar o mensalão, condenar culpados, e lançar duas mensagens ao país.

Primeiro, que o Supremo demora, mas com obsessão política consegue decidir. Segundo, que corrupção, não. Improbidade administrativa, não. Lavagem de dinheiro, não. Poderosos podem ser punidos.

As desigualdades entre riqueza e pobreza, entre a raça negra e a branca podem ser superadas pelo Judiciário.

Fez isto bem. Em pouco, fez muito. E sai de cena.

Sairá?

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