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quinta-feira, 3 de julho de 2014

AS PREOCUPANTES DECLARAÇÕES DE JOAQUIM BARBOSA



O ex-presidente do STF contribui para a defesa de indicações sérias de novos ministros ao denunciar a interferência de interesses privados no tribunal

POR EDITORIAL
O GLOBO 03/07/2014 7:03




Bem ao seu estilo, o ministro Joaquim Barbosa se despediu do Supremo Tribunal Federal sem cumprir o protocolo. Para não ouvir os discursos de praxe de colegas e evitar qualquer pronunciamento formal, Barbosa saiu antes de encerrada a sessão de terça-feira, a sua última no STF. Agora, espera a publicação da aposentadoria no Diário Oficial.

Mas já aproveitou os primeiros momentos fora da Corte para, em entrevista, dar opiniões fortes sobre a atuação de ministros. No julgamento do mensalão, de que foi relator, já fizera acusações a alguns de seus pares de atuar com o objetivo de ajudar condenados.

Terça, sem a toga, foi mais explícito: “Aqui (STF) não é lugar para pessoas que chegam com vínculos a determinados grupos. Não é lugar para privilegiar determinadas orientações". E mais adiante: “(...) aquilo que falei da constante queda de braço, da tentativa de utilização da jurisdição para fins partidários, de fortalecimento de grupos, de certas corporações, isso é extremamente nocivo, em primeiro lugar, à credibilidade do tribunal, e também à institucionalidade do nosso país”.

Joaquim Barbosa tem razão, e precisa, à primeira oportunidade, aprofundar este tema do uso do Supremo para fins privados.

Quem acompanhou sessões do julgamento percebeu em algumas manobras a defesa de interesses dos mensaleiros. Por exemplo, na lentidão forçada dos trabalhos na primeira fase das sessões, para que os ministros Cezar Peluso e Ayres Britto se aposentassem votando o mínimo possível, por serem favoráveis à condenação dos acusados. Deu certo, infelizmente.

A visão crítica de Joaquim Barbosa não reduz a importância histórica do julgamento, nem seu êxito. Pode ter havido frustrações, mas deve-se relembrar que nunca no Brasil políticos de partidos no poder — ou mesmo fora dele — foram condenados e presos por corrupção. Neste sentido, importa menos o rigor das penas, mas o ineditismo da punição, essencial para o consolidação das instituições da democracia representativa.

O mesmo aconteceu no impeachment de Collor: o fato de ele não ter sido condenado pelo Supremo não reduziu a contribuição do Congresso à estabilidade institucional.

Esta primeira entrevista de Joaquim Barbosa fora do Pleno do STF tem a ver com os critérios de indicação de candidatos a ministros ao Senado, prerrogativa da Presidência da República. A própria escolha de seu sucessor será um teste para a presidente Dilma Rousseff, caso ela decida fazê-la antes de apuradas as urnas de outubro.

Será muito ruim para as instituições se Dilma, permeável a pressões de alas petistas radicais em função do quadro eleitoral, fizer uma indicação inadequada ao Supremo, a última linha de defesa do estado democrático de direito. Agravará as distorções mencionadas por Barbosa.


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