Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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quarta-feira, 2 de julho de 2014

A DESPEDIDA DE BARBOSA


ZERO HORA 02 de julho de 2014 | N° 17847

APOSENTADORIA CONSUMADA

NA ÚLTIMA SESSÃO como membro do Supremo, um mês após ter anunciado a sua saída da Corte, Joaquim Barbosa evitou polêmicas, afirmou ter cumprido seu dever e negou pretensões políticas



Com “alma leve” e dever cumprido. Foi assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, definiu seu ânimo ao participar, ontem, da última sessão na Corte. Mesmo tendo direito a ficar até 2024, quando fará 70 anos – idade em que é obrigatório deixar o cargo –, o ministro anunciou há um mês a aposentadoria antecipada.

Barbosa afirmou que sai da Corte “absolutamente tranquilo” e disse que teve um “privilégio imenso” ao tomar “decisões importantes” para o país. Um de seus últimos atos foi desempatar e, assim, definir como inconstitucional a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterava o número de parlamentares nas bancadas dos Estados na Câmara. Ao justificar a decisão, deu mais uma de suas alfinetadas.

– É chegada a hora de colocar fim a esses malabarismos interpretativos que têm se tornado moda entre nós – destacou.

SUCESSOR TEM DE SER UM ESTADISTA, DIZ MINISTRO

Sobre ingressar na política, Barbosa não só descartou como disse que, ao se aposentar, torna-se um “cidadão como outro qualquer”:

– A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como estudos e reflexões.

A saída dividiu opiniões no STF. O ministro Marco Aurélio disse que o Supremo teve a imagem arranhada na gestão de Barbosa. Gilmar Mendes afirmou que a aposentadoria põe fim a “um momento muito tumultuado da vida do tribunal”, referindo-se ao julgamento do mensalão. Luís Roberto Barroso, que assumiu a relatoria do processo, o chamou de “símbolo contra a impunidade”.

Perguntado sobre como deveria ser seu substituto, cuja escolha caberá à presidente Dilma Rousseff, Barbosa ressaltou que o STF “não é lugar para pessoas que chegam com vínculos a determinados grupos de pressão” e apontou uma característica imprescindível:

– Tem de ser um estadista, ou um estadista em potencial, que irá se aprimorar aqui dentro.

Se enganaram os que pensavam que, com minha chegada ao STF, a Corte iria ter um negro submisso. Não costumo silenciar quando presencio algo de errado.

Em 2008, durante entrevista ao jornal Folha de S.Paulo

A prática de formação de quadrilha por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego ainda maior do que esse que nos trazem os que se consagram à prática dos crimes de sangue.

Em outubro de 2012, no

julgamento do mensalão

Foi um período em que, não em razão da minha atuação individual, mas coletivamente, o STF teve um papel extraordinário no aperfeiçoamento da nossa democracia. Isso é que é o fundamental para mim.

Ontem, após participar de

sua última sessão no STF



DA FAXINA AO SUPREMO - Principais momentos da trajetória

-Primogênito de oito filhos de um pedreiro e uma dona de casa, Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, (MG). Mudou-se adolescente para Brasília. Começou fazendo bicos, inclusive como faxineiro. Depois, trabalhou na gráfica do Senado.

-Formou-se em Direito e fez mestrado e doutorado em Direito Público em Paris. Foi oficial de chancelaria do Itamaraty, chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde e membro concursado do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, quando ingressou no STF indicado pelo ex-presidente Lula.

-Foi figura central do mensalão, no qual atuou como relator. O julgamento do processo terminou com 24 condenados e ficou marcado por punir políticos, inclusive do alto escalão do governo federal.

-Primeiro presidente negro do STF, Barbosa colecionou polêmicas, muitas com colegas de Corte. Mas, ao tratar com rigor crimes de colarinho branco, ganhou popularidade nas ruas e nas redes sociais.

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