MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 16 de julho de 2011

BENEVOLENTE - JUSTIÇA REDUZ PENA DE FRAUDADOR

Justiça do Rio reduz pena de Cacciola. A Justiça do Rio de Janeiro concedeu ontem uma redução de pena ao ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola. Ele foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público. ZERO HORA 16/07/2011

Pela decisão da juíza Roberta Barrouin Carvalho, da Vara de Execuções Penais, a pena fica encurtada em um quarto. Com a redução, o ex-dono do Banco Marka terá cumprido um terço dos 13 anos de prisão a que foi condenado originalmente.

Isso abre caminho para um pedido de livramento condicional, regime no qual ele cumpriria em liberdade o restante de sua condenação. Em sua decisão, a juíza afirma que “o apenado, primário, cumpriu um quarto da pena em 7 de novembro de 2010 e não foi punido por falta grave ao longo de todo o ano de 2010, respectivamente”.

O Ministério Público Estadual do Rio já havia se manifestado contrário à redução da pena do ex-banqueiro. O ex-dono do Banco Marka está preso desde setembro de 2007, quando foi capturado no Principado de Mônaco pela Interpol. Atualmente, cumpre pena em Bangu 8. O pedido de comutação foi solicitado pelos advogados de defesa com base no decreto presidencial 7.420, de dezembro do ano passado, que reduz em um quarto a pena de condenados com mais de 60 anos que não tenham praticado crimes hediondos. Em janeiro, Cacciola completou 67 anos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É triste! Infelizmente, no Brasil, o crime compensa, pois a justiça e os políticos que fazem as leis não enxergam os efeitos nocivos causados no interesse público, especialmente nas demandas sociais da sociedade brasileira.

E ainda existem "especialistas" e "governantes" que colocam a culpa pela insegurança e pelo caos social nas mazelas policiais, na leniência da sociedade organizada, na impotência do Ministério Público, n...

*** SONHO COM O DIA DA REVOLTA DE MAGISTRATURA E DA REFORMA MORAL POLÍTICA ***

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