MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

AFASTAMENTO DE JUIZ QUE NEGOU PRISÃO DE SUSPEITOS É PEDIDO PELA FAMÍLIA DAS VÍTIMAS

Família de extrativistas mortos no PA pede afastamento de juiz - FELIPE LUCHETE, DE BELÉM - FOLHA ONLINE, 25/07/2011

A família dos extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos há dois meses num assentamento em Nova Ipixuna (PA), divulgou nota nesta segunda-feira (25) pedindo que o juiz Murilo Lemos Simão seja afastado da condução do processo.

A nota diz que o juiz da comarca de Marabá "contribuiu para que os suspeitos fugissem". O texto também critica Simão por ele ter decretado sigilo de informações sobre a investigação, sem pedido da polícia nem do Ministério Público. A Folha não conseguiu falar com o juiz.

O documento divulgado pela família do casal é assinado também pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) e pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O inquérito policial sobre as mortes, entregue à Justiça na semana passada, apontou como mandante do crime José Rodrigues Moreira, 42, dono de áreas dentro do assentamento Praialta Piranheira, onde o casal vivia.

O irmão de Moreira, Lindonjonson Silva Rocha, 29, é suspeito de ter cometido o assassinato com ajuda de Alberto Lopes do Nascimento, 29.

O juiz negou duas vezes os pedidos de prisão dos três suspeitos feitos pela Polícia Civil durante as investigações.

Os familiares e movimentos pedem também a federalização do processo e dizem ainda que os governos federal e estadual não cumpriram promessas "de amparo e segurança" feitas no final de maio. Entre as promessas, estão a assistência médica e psicológica à família e investigações sobre outros casos de lideranças ameaçadas na região.

O advogado José Batista Afonso, da CPT, disse que o documento será enviado ao Tribunal de Justiça do Pará, ao Ministério da Justiça, à Ouvidoria Agrária e à Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República.

OUTRO LADO

A Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social disse que oferece apoio aos familiares do casal. A Polícia Civil do Pará afirmou que investiga casos de pessoas ameaçadas no Estado, com base em lista que possui mais de 30 nomes. A reportagem procurou a Secretaria de Direitos Humanos, mas ainda não teve resposta.

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