Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

terça-feira, 30 de agosto de 2016

MANTENHAM OS BANDIDOS PRESOS



Enquanto leis frouxas e juízes liberais mantiverem ladrões soltos, os extremistas vão continuar clamando por vingança imediata

Por: Humberto Trezzi
ZERO HORA 29/08/2016 - 14h42min 



Manifestantes colocaram caixões estilizados em frente à residência do governador em protesto contra morte de mãe que foi buscar a filha na escolaFoto: Jefferson Botega / Agência RBS


Justiça não é vingança e, por isso, é lamentável a onda de brados por punições drásticas como os vistos recentemente por ocasião da morte, em assalto, de uma médica e de uma mãe que buscava a filha na porta da escola. Não estamos na Idade Média para justificar execução sumária de suspeitos ou, pior ainda, que defensores de direitos humanos sejam assaltados e suas famílias mortas "para viverem na carne" a experiência do crime. Barbárie não se responde com barbárie, Lei de Talião é Bíblia antiga e não deu certo - até hoje se matam no Oriente Médio por conta de visões equivocadas como essa.

Dito isso, é necessário entender por que a população se revolta contra os criminosos. É que eles não ficam na cadeia, seja por leis frouxas ou pela liberal aplicação delas, no Brasil. Exemplo: um dos jovens que confessaram envolvimento no assalto que resultou na morte da mãe na porta da escola foi preso duas vezes em flagrante, por roubo à mão armada, entre novembro e julho deste ano. Na primeira ocasião, ele ficou preso cinco meses - mesmo flagrado com arma. Foi solto porque a juíza considerou que era tempo demais sem julgamento. Na segunda, ficou detido um dia e foi solto em audiência de custódia (na qual o preso se compromete a não cometer novos crimes). Em agosto, participou do assalto que resultou em morte.

Lembro com saudade de uma vez, no Uruguai, em que assisti a uma audiência judicial de um preso com carro roubado e armas, preso no dia anterior. Pois em 24 horas o juiz transformou o flagrante em condenação - e o detido já ficou no presídio, cumprindo pena. Hoje isso é raro em território uruguaio, mas já foi comum.

O advogado Lúcio de Constantino me avisa que episódio semelhante aconteceu há pouco no Amazonas: um sujeito foi preso por roubo e condenado em três dias. Pesou o fato de ele ter confessado o crime. O juiz levou isso em consideração para acelerar os procedimentos, com concordância de advogado e promotor. Sentenças assim deveriam sair com mais frequência. Afinal, o flagrante exige provas materiais e documentais (objetos da vítima, testemunho dela), quase sempre as mesmas que levarão à condenação. Acelere-se os processos, antes que a comunidade pratique vinganças.

Nenhum comentário:

Postar um comentário