Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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sexta-feira, 11 de abril de 2014

FAMÍLIA DE LADRÃO DE GALINHA NEM SABE O QUE É O SUPREMO



A vítima. O dono dos animais, Raimundo das Graças Miranda, denunciou o furto à polícia para que o acusado tivesse uma lição


Processo tramitou em São João Nepomuceno, na Zona da Mata


JORNAL O TEMPO - PUBLICADO EM 10/04/14 - 03h00

Defensora pública diz que nunca imaginou que caso fosse parar nas mãos do ministro Luiz Fux

PEDRO VAZ PEREZ
ENVIADO ESPECIAL


Rochedo de Minas. A mãe de Afanásio Maximiano Guimarães nem sabe do que se trata o Supremo Tribunal Federal (STF), tampouco quem é e o que faz o ministro Luiz Fux. Mas é lá que tramita o processo judicial a que seu filho responde: o furto de um galo e uma galinha avaliados em R$ 40, no distrito de Rochedo de Minas, na Zona da Mata.

Na madrugada de 10 de maio de 2013, Afanásio, 27, retirou os animais do quintal do vizinho Raimundo das Graças Miranda, primo distante da sua família, e sumiu. A vítima prestou queixa à polícia. “Depois de intimado, ele veio pedir desculpas e assumir o ato, mas já era tarde. Não quero dinheiro, só espero que o processo lhe sirva de lição. Afinal, ‘quem tira prego tira carro’”, disse Raimundo.

Afanásio não foi encontrado nessa quarta para comentar o caso. Segundo a família, ele está recluso na casa de uma tia em Juiz de Fora para tratamento em uma clínica psiquiátrica. A reportagem de O TEMPO ouviu alguns moradores do município que o descrevem como alguém “meio aluado, um pouco estranho e de olhar esquisito”. Um dos irmãos do acusado, Alessandro, o descreve como bipolar. Já o cabo da Polícia Militar do município, Joaquim da Silva, acredita tratar-se de esquizofrenia. “Mas nunca me mostraram um laudo”.

A mãe de Afanásio, Maria de Aparecida Maximiano Guimarães, diz que ele nunca gostou nem se interessou por nada, ficava sempre quieto e cabisbaixo dentro de casa e não conversava muito.

Processo. A defensora pública Renata Cunha Martins, de São João Nepomuceno, também na Zona da Mata, é responsável pelo processo e diz que nunca imaginou que esse tipo de caso fosse parar no Supremo. Ela recorreu à Justiça da cidade para arquivar o processo alegando “princípio da insignificância”, que leva em conta o produto do furto.

Quando o recurso foi negado, o processo chegou em Belo Horizonte. Um outro defensor tentou o mesmo que Renata no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e também não conseguiu o arquivamento. Por isso, ele recorreu ao Supremo.

No último dia 2, o ministro Luiz Fux negou o pedido de liminar para que a ação fosse suspensa. Ele decidiu pedir um parecer do Ministério Público Federal. Em seguida, o caso deverá ser julgado pelos ministros da 1ª Turma do STF.

Renata informou que está prevista uma audiência para o dia 6 de maio, na qual o juiz deverá oferecer condições ao réu para que o caso seja encerrado, como não se ausentar da cidade durante mais de uma semana sem autorização judicial.

Prisão

Histórico. Afanásio Maximiano Guimarães não chegou a ser preso pelo furto. Segundo a Polícia Militar, ele já tem outras passagens com detenção, inclusive por depredação de uma viatura.


Saiba mais

Animais. Raimundo das Graças Miranda informou que não recebeu o galo e a galinha de volta. Uma das irmãs de Afanásio brincou dizendo que “viraram canja”.

Posição. A Defensoria Pública de Belo Horizonte foi procurada e informou que como o processo está no Supremo, não tem como dar mais informações sobre o não-deferimento do recurso.

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