Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
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quarta-feira, 16 de abril de 2014

DESAMOR E INDIFERENÇA




ZERO HORA 16 de abril de 2014 | N° 17765

ADRIANA IRION

REPORTAGEM ESPECIAL

Em janeiro, Bernardo relatou ao MP problemas em casa e chegou a pedir para morar com colegas


Dificuldades de relacionamento da família com Bernardo Uglione Boldrini haviam chegado ao conhecimento do Ministério Público (MP), pela primeira vez, em novembro passado e motivaram uma ação na Justiça em favor do menino. Em janeiro, Bernardo relatou ao MP detalhes da rotina em casa, queixou-se de indiferença e de desamor e apontou famílias de colegas com as quais poderia morar

Essas famílias foram abordadas pelo MP, mas se negaram a abrigar o menino temporariamente. O caso estava sob os cuidados da promotora da Infância e da Juventude Dinamárcia Maciel de Oliveira. Em janeiro, depois de ouvir Bernardo e pedir informações sobre ele e a família a órgãos da rede de proteção, ela ingressou com medida protetiva na Justiça. Um dos pedidos era de que a guarda provisória de Bernardo fosse concedida à avó materna, que vive em Santa Maria.

O juiz marcou audiência com a presença do pai e de Bernardo. Diante do juiz e da promotora, em fevereiro, Leandro Boldrini demonstrou calma, admitiu a ausência e pediu uma chance de reconstruir a relação.

– Como o Estatuto da Criança e do Adolescente diz que a prioridade é fortalecer o vínculo da criança com a família biológica e não havia informação sobre maus-tratos físicos, concordamos com a tentativa – explica ela.

Bernardo também aceitou: “ Vamos tentar”, disse. Foi marcado um prazo de 60 dias para nova avaliação. Desde então, nenhuma informação sobre problemas na relação surgiram.

– Na audiência, disse a Bernardo que podia nos procurar sempre que precisasse. Ele passava na frente do MP para ir para a escola – diz Dinamárcia.

A suposta “negligência afetiva” em relação a Bernardo havia chegado ao conhecimento do MP por meio de um assistente social. A promotora pediu informações a órgãos como o Conselho Tutelar e a escola e apurou quem poderia assumir a guarda. Foi localizada a avó materna que informou que, apesar de problemas de saúde, poderia receber Bernardo. Ela contrataria uma pessoa para ajudá-la. Nesse período de atuação do MP, agentes da rede de proteção tentaram contatos com o pai, que não deu retorno.

– Como a família precisava ser apoiada para reconstruir a relação, ingressamos com a ação para garantir os direitos fundamentais do Bernardo. Não havia o que desabonasse a conduta do pai, nem indício de que o menino corresse perigo – diz a promotora.

Ao conversar com Dinamárcia, Bernardo negou sofrer agressões físicas. Demonstrando ser um menino amoroso e afetivo, reclamou de falta de atenção e de amor por parte do pai. Em relação à madrasta, falou de implicância e troca de farpas.

– Reputo essa tragédia ao imprevisível. Usamos todas as ferramentas legais ao nosso alcance. Não somos onipotentes – desabafa a promotora.

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