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sexta-feira, 7 de setembro de 2012

NOVO CORREGEDOR QUER "MAÇAS PODRES" FORA DO JUDICIÁRIO

06 de setembro de 2012 | 19h 56

Novo corregedor do CNJ quer 'maçãs podres' fora do Judiciário. Ministro Francisco Falcão substitui Eliana Calmon no Conselho Nacional de Justiça


Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

O novo corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, afirmou nesta quinta-feira, 6, que trabalhará para tirar de atividade juízes "vagabundos". A declaração, minutos antes de ser empossado no cargo, fez lembrar sua antecessora, a ministra Eliana Calmon, que apontou a existência de "bandidos de toga" no Judiciário brasileiro.


Wilson Dias/Divulgação
Eliana Calmon abraça seu sucessor no CNJ, Francisco Falcão

Falcão ressaltou que os juízes suspeitos de irregularidades, como venda de sentenças, são minoria. Mas afirmou que precisam ser expurgados. "A maioria dos juízes é de pessoas boas. Nós temos uma meia dúzia de vagabundos. E essas pessoas nós precisamos tirar do Judiciário", disse. "Temos de tirar as maçãs podres que existem no Judiciário", acrescentou Falcão.

Nas duas últimas sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados suspeitos de irregularidades buscaram atrasar o julgamento de seus casos, por diversos meios, inclusive a apresentação de atestados médicos. Preferiam, confirmou um advogado, ser julgado pelo novo corregedor e não por Eliana Calmon. "Estão completamente enganados os que pensam que, com a saída de Eliana, o trabalho vai ser modificado", afirmou Falcão.

Em seu último discurso no cargo, Eliana Calmon se emocionou e disse que tentou, em dois anos de gestão, melhorar a imagem do Judiciário. "Procurei desesperadamente fazer o Poder Judiciário conhecido e respeitado", afirmou. "Conseguimos dar uma nova imagem à Justiça, uma imagem de que as coisas funcionam. O Judiciário tem de se abrir para dar satisfação ao seu jurisdicionado", acrescentou.

Apesar das semelhanças no discurso e de serem amigos pessoais, as gestões de Falcão e de Eliana Calmon já antecipam diferenças. "De uma forma geral, eu vou fazer a coisa de forma discreta e com rigor", disse Falcão. "Eu sou estilo mais light", sintetizou.

Em entrevista ao Estado, Falcão revelou uma das principais diferenças de sua gestão. O novo corregedor adiantou que só investigará a evolução patrimonial dos magistrados se alguma denúncia de venda de sentença ou enriquecimento chegar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em sua gestão, Eliana Calmon começou a comparar os bens declarados pelos magistrados em suas declarações de imposto de renda com os salários que recebem. "Inauguramos a investigação patrimonial, nos casos em que o patrimônio está em desacordo com o declarado à Receita Federal. Era necessário estabelecer esse controle", disse.

Falcão elogiou o trabalho de Eliana Calmon e de Gilson Dipp à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. E disse que enfrentará menos resistência dos tribunais que seus antecessores. "A ministra Eliana, nessa rigidez dela, já quebrou em 80%a resistência (ao CNJ). Eu acho que vou pegar o terreno aplainado. Falta pouca coisa", disse.

Ao Estado, Falcão disse que defenderá a uniformização dos salários no Judiciário e trabalhará para que o teto das remunerações seja respeitado. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por exemplo, o salário de magistrados, em razão de penduricalhos, superar os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

"É inconcebível juiz ganhar acima do teto dos ministros do Supremo, impossível, não pode continuar", afirmou. "O teto existe e não está sendo cumprido. É esse o grande problema", acrescentou Falcão.

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