MAZELAS - O JUDICIÁRIO TERIA DE SER REINVENTADO

Judiciário tem responsabilidade pela corrupção, diz ministro do STF - 02/01/2010 às 19h02m; O Globo

RIO - O ministro Joaquim Barbosa, do STF, se revela descrente da política e deixa clara sua dificuldade para escolher bons candidatos quando votar nas eleições de 2010. Além disso, é um crítico feroz da Justiça: "O Judiciário tem parcela grande de responsabilidade pelo aumento da corrupção em nosso país", disse, em entrevista a Carolina Brígido, publicada na edição deste domingo do GLOBO.

- O Judiciário teria de ser reinventado - afirmou.

Joaquim Barbosa, há dois anos, ganhou notoriedade por relatar o processo do mensalão do PT e do governo Lula. Em 2009, convenceu os colegas a abrir processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para apurar se ele teve participação no mensalão do PSDB mineiro. Nesta entrevista, o ministro não quis comentar o mensalão do DEM, que estourou recentemente no governo de José Roberto Arruda, do Distrito Federal.
O GLOBO: O senhor é descrente da política?

JOAQUIM: Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.

O GLOBO: A quais instituições o senhor se se refere?

JOAQUIM: Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário. A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

LEIA E OPINE NO JORNAL O GLOBO. É A FORMA DE MOSTRAR A NOSSA INDIGNAÇÃO PARA COM A ATUAL POSTURA, INTERVENÇÕES E DECISÕES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. O ditado "ONDE NÃO HÁ JUSTIÇA É QUE APARECEM OS BANDIDOS, REBELDES E JUSTICEIROS" parece valer para o Brasil. A Justiça está repleta de mazelas, os parlamentos estão contaminados por improbidades, o poder executivo em todos os níveis deprezam a saúde, educação e segurança e as leis são anacrÔnicas, esdrúxulas e benevolentes. Tudo isto cria uma situação de insegurança jurídica, de desordem pública e de falência dos instrumentos de coação, justiça e cidadania, onde a vida tem pouco valor, o crime compensa, a corrupção enriquece os "representantes do povo", a punição é branda para quem matar uma pessoa e a impunidade já marca a imagem do país.