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sábado, 29 de novembro de 2014

PENTE-FINO NAS CONTAS DE DILMA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2349 | 28.Nov.14


Como o ministro Gilmar Mendes, do TSE, pretende fazer uma devassa na contabilidade de campanha da presidente reeleita

Izabelle Torres



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma nova fase no tratamento dado às prestações de contas dos candidatos. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo que fará um pente-fino na contabilidade de campanha da presidente Dilma Rousseff, mobiliza desde a última semana uma equipe de dez técnicos requisitados da Receita Federal, do Banco Central e do Tribunal de Contas da União (TCU). Pela familiaridade que esses funcionários possuem com números e dados fiscais de empresas, o ministro acredita que eles podem analisar mais rapidamente a veracidade do que fora informado pelo PT. No caso da Receita, por exemplo, a ideia é verificar se a empresa doadora possui capacidade contábil para as doações ou se o prestador de serviço apresentava dados fiscais coerentes.


LUPA
Dez técnicos requisitados da Receita Federal, do Banco Central e do TCU
ajudarão Gilmar Mendes a emitir um parecer até o dia 11

Na semana passada, o ministro se reuniu com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para solicitar um técnico do órgão e abrir um canal de parceria. Nas mãos do BC estão informações determinantes para apurar a origem das receitas e o fluxo de capitais das empresas doadoras no exterior. Com a Operação Lava Jato em andamento e repleta de depoimentos de acusados afirmando que contas bancárias foram abertas no exterior para desviar recursos da Petrobras, o acesso ao mapeamento das quantias que entraram no Brasil por meio dessas empresas pode representar um grande avanço na análise da origem do dinheiro que abastece as campanhas políticas. Já o TCU vai trabalhar com o foco nas possíveis relações entre empresas contratadas pelo poder público e as doações para a campanha do partido de Dilma Rousseff.



O relator tem até o dia 11 para emitir um parecer sobre as contas eleitorais da presidente reeleita. Na semana passada, Gilmar Mendes mandou dar publicidade às notas fiscais apresentadas pelo comitê financeiro da candidata, em vez de permitir acesso apenas aos CNPJs dos colaboradores e aos valores finais das doações. Funcionários do TSE já estão trabalhando na digitalização de cerca de 300 páginas de documentos, incluindo dados de empresas doadoras, fornecedores e prestadores de serviços da campanha. A publicidade desses dados permitirá que órgãos de controle, entidades civis e sociedade conheçam as entranhas da campanha feita pela candidata reeleita, cujos gastos ultrapassaram R$ 350 milhões.


SERÁ QUE VAI?
Na semana passada, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini,
foi convocado para ajudar o ministro Gilmar Mendes

O empenho de Gilmar Mendes em apurar a fundo os detalhes da prestação de contas apresentada por um candidato a presidência reeleito deve lançar luz sobre um mundo de números e contabilidades tratado burocraticamente há anos, embora suas irregularidades sejam capazes de impedir em último caso até a diplomação do eleito. Mesmo sobre a artilharia do PT e dos partidos aliados contrários a mudanças no modo de operar do TSE, a apuração detalhada e a publicidade dos dados contábeis apresentados representam um grande avanço da democracia. Se os demais ministros que relatam os processos de prestações de contas de outros candidatos seguirem o novo rito, será possível vislumbrar campanhas mais limpas e doações que não sejam oriundas dos desvios de recursos públicos para irrigar campanhas de quem quer que seja.

Fotos: Roberto Jayme/Asics/TSE; Fabio rodrigues pozzebom/ ABr

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