Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

AINDA HÁ JUÍZES EM BERLIM, REALIDADE OU FICÇÃO



PORTAL AMB,

LUÍS CLÁUDIO CHAVES
Juiz de Direito



Ainda há Juízes em Berlim!!! Realidade ou ficção?



Realidade e ficção se misturam em muitas histórias e, por vezes, diferenciar onde começa uma e termina outra se constitui em impossível tarefa. Mas, pelas lições que encerram em si mesmas – e por nos fazerem parar e refletir – desimportante é a distinção.

Recentemente tivemos dois exemplos disso: tratam-se dos filmes Tropa de Elite e Tropa de Elite 2, através dos quais penetramos nas entranhas do submundo do crime organizado e de seus tentáculos cooptando o aparelho estatal que deveria combatê-lo. O filme se passa nas favelas cariocas, mas como já dizia Nélson Rodrigues: “O Rio de Janeiro é o Brasil”. E assistimos, materializado nas telas de cinema ou de TV o funcionamento das organizações criminosas, segundo a visão dos roteiristas. Realidade ou ficção?

Neste rol se inclui também o romance Beiradão, escrito por Álvaro Maia, em meados de 1958, onde o autor retrata a vida nos seringais do rio Madeira, entre os fins do século XIX e começo do século XX. Através dessa obra podemos ter noção de como se deram o povoamento e ocupação do Sul do Amazonas, a política e as relações sociais da época, ajudando-nos a compreender, por exemplo, como exerciam o poder os chefes políticos locais, também chamados de coronéis de barranco. E de novo perguntamos: realidade ou ficção?

Com “O Moleiro de Sans-Souci”, de François Andrieux, a mesma coisa. E é mais ou menos assim: “Em 1745, o rei Frederico II da Prússia, ao olhar pelas janelas de seu recém-construído palácio de verão, não podia contemplar integralmente a bela paisagem que o cercava. Um moinho velho, de propriedade de seu vizinho, atrapalhava sua visão. Orientado por seus ministros, o rei ordenou: destruam o moinho! O simples moleiro (dono de moinho) de Sans-soussi não aceitou a ordem do soberano. O rei, com toda a sua autoridade, dirigiu-se ao moleiro: “Você sabe quem eu sou? Eu sou o rei e ordenei a destruição do moinho!”

O moleiro respondeu não pretender demolir o seu moinho, com o que o rei soberano redarguiu: “Você não está entendendo: eu sou o rei e poderia, com minha autoridade, confiscar sua fazenda, sem indenização!” Com muita tranqüilidade, o moleiro respondeu: “Vossa Alteza é que não entendeu: – Ainda há juízes em Berlim!!!” Entrou na Justiça e ganhou.

Dizem que o moinho ainda se encontra de pé. Realidade ou ficção?

E, para homenagear a todos os moleiros do mundo, que não se curvam ao abuso e à prepotência, recordo, agora, texto de Quintino Cunha, o mesmo que escreveu o belo poema sobre o encontro das águas, extraído do livro Cuspir é Preciso, de Aristófanes Castro, publicado pela Editora Valer:

“Do abuso do poder vindo da essência;

da força bruta e mais pelo interesse,

a adulação matreira fortalece,

o ofensivo vigor da prepotência.

Entretanto, uma antítese ressalta,

desse conceito que o bom senso exprime:

a prepotência exalta quando oprime,

e a adulação deprime quando exalta”.

Resistir é preciso.

Realidade ou ficção?


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