Aqui você vai conhecer as mazelas que impedem o Poder Judiciário brasileiro de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir a função precípua da aplicação coativa das leis. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça coativa, proba, célere, séria, confiável e comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública, integrada no Sistema de Justiça Criminal.
- Veja no rodapé deste blog a justiça que queremos e a que não queremos no Brasil

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

JUSTIÇA FAZ PARTE DA SOLUÇÃO, MAS NÃO É A SOLUÇÃO DO PROBLEMA




ZERO HORA 21 de setembro de 2016 | N° 18640


DAVID COIMBRA



MORO FALA A ZH sobre a Lava-Jato e a operação similiar que houve na Itália, a Mãos Limpas


– A gente não está gravando, não é?

Foi a segunda frase que ouvi da voz do juiz Sergio Moro, ontem, depois do protocolar “boa tarde”, assim que sua secretária passou-lhe minha ligação. Eu falava de Boston; ele, de Curitiba. Não gravar entrevistas é questão tanto de cautela com a imagem quanto de segurança.


Moro, com carradas de razão, é homem preocupado com a segurança. Hoje, ele estará no Teatro Feevale, em Novo Hamburgo, para dar uma palestra sobre combate à corrupção e fazer o pré-lançamento do livro Mãos Limpas, uma tradução do italiano feita pela editora Citadel sobre a operação que, de certa forma, serve de inspiração para a brasileira Lava-Jato.

A palestra está marcada para as 20h, mas Moro não revela que horas chegará ao Rio Grande do Sul.

Moro, que é descendente de italianos, leu o livro no original.

– Uma leitura muito sofrida – admitiu. – Meu italiano não é tão bom assim.

Há, no livro, um artigo que Moro escreveu sobre a Mãos Limpas em 2004 e que, segundo ele, causou certa polêmica.

Perguntei se seu entusiasmo com a Operação Mãos Limpas foi o que determinou o curso de sua carreira como juiz. Foi o contrário:

– Tenho 44 anos. Durante a Operação Mãos Limpas, tinha 24, estava na faculdade, não sabia ainda que atuaria na justiça criminal. Posteriormente, depois de entrar no direito penal, é que revisitei o caso. Antes, meu interesse era só superficial.

Mas o que pode haver em comum entre a Mãos Limpas e a Lava-Jato?

– Há pontos de similaridade – diz. – Itália e Brasil são democracias relativamente recentes. Nos dois países, pode-se dizer que houve o que se chama de corrupção sistêmica. Pelos casos que já analisamos, e falo apenas sobre os casos já analisados, posso dizer que talvez exista a mesma situação de prática recorrente de corrupção nos contratos públicos.

Se existem pontos similares nos dois países, nas duas democracias e nos processos de corrupção, não poderia haver também na reação contra os juízes? Moro não tem esse temor? Ele assegurou que não:

– Acabei por conhecer dois dos magistrados que participaram da Mãos Limpas, Gherardo Colombo e Piercamillo Davigo, e eles estão muito bem, tiveram longas e profícuas carreiras. Houve, isso sim, o assassinato do juiz Giovanni Falcone, pela máfia, na Sicília. O que se pode dizer que acontece são as usuais acusações de atuação partidária e de cometimento de excessos. Mas isso era esperado.

– Pode-se dizer que a situação desses dois juízes é um alento? – perguntei.

Moro riu:

– Sim. Pode-se dizer que é um alento.

A CORRUPÇÃO NÃO PODE SER COMBATIDA SÓ NA ÁREA CRIMINAL

Apesar desse otimismo, supus que o fato de Moro estar tão exposto devido à Lava- Jato faça com que ele tome medidas especiais de segurança para ele e a família. Ia perguntar a respeito, mas ele atalhou:

– Não falo sobre segurança. Por motivos de segurança.

O que, de certa forma, respondeu à pergunta. Mas Moro continuou falando sobre o assunto:

– Faço o meu trabalho. Existem outros juízes, em outras áreas, que também enfrentam situações perigosas, que também estão em posição delicada e em situação de risco. Não era para ser assim, é claro, mas isso faz parte da profissão.

Compromissos como este que Moro cumprirá no Estado estão se tornando cada vez mais raros.

– O trabalho está muito intenso – suspira.

Em geral, são eventos que ele marcou com muita antecedência e que acabam atropelando sua rotina em Curitiba. Quis saber se ele não teme que todo esse esforço acabe como acabou a Mãos Limpas na Itália: com os políticos aprovando leis que diminuíram penas, anistiaram condenados e acabaram reduzindo o alcance da operação.

– A democracia italiana não soube conter esse problema – reconheceu. – Mas é claro que a culpa não foi da magistratura. Acho que podemos dizer que o que a operação Mãos Limpas e a operação Lava-Jato nos ensinam é que esse problema não pode ser enfrentado apenas pela justiça criminal. A atuação da justiça criminal é importante, mas não é o suficiente. É preciso haver atuação de outras instituições e da sociedade civil, para retirar as oportunidades de cometimento de corrupção.

Pedi um exemplo de atuação da sociedade civil. Moro:

– O eleitor poderia cobrar mais do seu representante. É importante saber que a justiça faz parte da solução, mas não é a solução do problema.


VISITA AO RS

DISCURSO E PRÉ-LANÇAMENTO
- Sergio Moro dará hoje, às 20h, palestra no Teatro Feevale, em Novo Hamburgo. O tema é “Enfrentamento da corrupção sistêmica”. Na ocasião, também ocorrerá o pré-lançamento do livro Mãos Limpas. O evento é uma realização do Grupo Sinos.

O LIVRO - Operação Mãos Limpas – A Verdade Sobre A Operação Italiana Que Inspirou A Lava Jato
Autores: Gianni Barbacetto, Peter Gomez e Marco Travaglio
Introdução: juiz Sergio Moro
Editora: Citadel
Páginas: 896

O QUE FOI A MÃOS LIMPAS - Desencadeada na Itália entre 1992 e 1996, a Mani Pulite (Mãos Limpas, em italiano) foi uma das maiores operações contra a corrupção da história europeia. Serviu de inspiração para Sergio Moro na Lava-Jato. A Mani Pulite foi a maior investigação sobre corrupção sistêmica já realizada em um país. Conduzidas pela Procuradoria de Milão, as ações desvendaram uma rede de corrupção entre governo e empresas vendedoras de bens ou serviços ao setor público. A propina arrecadada financiava partidos e enriquecia políticos e amigos do poder. Durante a campanha da operação, 2.993 mandados de prisão foram expedidos e 6.059 pessoas foram investigadas. Entre elas, 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros. Ao longo das investigações, 13 envolvidos cometeram suicídio e grandes partidos foram extintos. Parte das condenações foi revista por tribunais superiores, anos depois.

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