ANTÔNIO MESQUITA GALVÃO, FILÓSOFO, ESCRITOR E DOUTOR EM TEOLOGIA MORAL - ZERO HORA 22/09/2011
Obra de uma escola de filósofos gregos, o sofisma aponta para a produção de uma ideia que mistura realidade e fantasia, ou verdade e mentira, com o fito de enganar o ouvinte ou leitor. Trata-se de um argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade, que, embora simule um acordo com as regras da lógica, apresenta, na realidade, uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa. No conjunto das premissas, uma delas é falsa, comprometendo a conclusão. O sofisma é uma argumentação capciosa, concebida com a intenção de induzir em erro, o que supõe má-fé por parte daquele que a apresenta. Aparece como sinônimo de cavilação.
Na sociopolítica do Brasil, se constata a existência de muitos sofismas, com a intenção de levar o povo a pensar de um jeito, quando a realidade é outra. Como primeiro exemplo, eu apontaria a notícia de mais uma safra recorde de grãos, da qual a agricultura gaúcha forneceu uma tonelagem significativa. Eu considero a informação dos órgãos oficiais e também da mídia como um sofisma, uma vez que se trata de uma notícia incompleta, já que safra de grãos faz crer se tratar de uma gigantesca safra de alimentos, o que não é verdade. Quem ouve falar em safra recorde fica pensando “agora sim... vamos ter trigo, arroz, feijão e milho para suprir a mesa dos brasileiros, a preços moralmente aceitáveis”.
Olhando a fundo, veremos que não é nada disto! Do recorde apregoado à boca cheia, apenas 21% é de alimentos, enquanto o resto se refere à soja que é exportada; não serve para comer. Vai engordar o gado do gringo lá fora, gerando divisas para a farra financeira dos salários e demais custos dos três poderes da República.
Outro sofisma é a “lei do desarmamento”. Quando o nosso suspeito Congresso resolveu votar essa lei, a população pensou que, sem armas, a sociedade viveria em paz. Os assassinatos à mão armada aumentam assustadoramente. Foi um sofisma para domesticar os ingênuos. Os bandidos andam armados, o que ao cidadão de bem é proibido. O preço de um porte de arma (é um mistério para conseguir um) é inacessível a um assalariado. Sócrates (469-399 a.C.), depois secundado por Montesquieu (1689-1755), disse que “leis imbecis não se cumprem...”.
Igual sofisma aponta para a tal de “lei seca”. Nunca tantos motoristas beberam tanto, gerando mortes em profusão. Quem vigia? Quem pune? São leis para “inglês ver”. Existem, mas não funcionam. Infelizmente, mais um sofisma...
O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
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