Revolta do Supremo deve forçar Dilma a refazer Orçamento - FOLHA.COM, 02/09/2011 - 04h00
Uma revolta dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que culminou em ameaças até de mandado de segurança contra a presidente Dilma Rousseff, levou o governo a rever a proposta orçamentária para 2012 e estudar reajuste ao Judiciário, informa reportagem de Felipe Seligman e Natuza Nery, publicada na Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O pacote pode elevar o teto do funcionalismo para R$ 30,6 mil e inclui aumento de até 56% para os servidores. A equipe econômica considera a demanda do Judiciário impraticável, por onerar os cofres públicos e provocar efeito cascata em outras categorias.
A proposta do Orçamento de 2012 foi enviado na última quarta-feira (31) ao Congresso. O projeto prevê aumento de despesas puxado pelo reajuste do salário mínimo, que em janeiro subirá de R$ 545 para estimados R$ 619,21 --o valor costuma ser arredondado para um múltiplo de cinco.
No início do mês, o Supremo aprovou sua proposta orçamentária para 2012, que prevê um orçamento total de R$ 614 milhões. Além do reajuste salarial, a proposta aprovada também prevê outros gastos, como R$ 4 milhões para trocar vidros do prédio principal (com a possibilidade de blindagem) e um projeto de R$ 2,8 milhões para construir um prédio da TV Justiça.
O valor enviado este ano é R$ 10 milhões maior do que o proposto no ano passado, quando o STF pediu R$ 604 milhões. Acontece que o Executivo cortou cerca de R$ 100 milhões relativos que se referiam aos possíveis reajustes salariais de ministros e servidores.
Por causa disso, os ministros decidiram enviar este ano uma mensagem à presidente Dilma Rousseff dizendo que o Poder Executivo não poderia fazer ajustes à proposta enviada pelo Supremo, o que só pode ser feito pelo Legislativo.
STF aprova orçamento que prevê salário de R$ 30 mil a ministros - FELIPE SELIGMAN, DE BRASÍLIA - 03/08/2011 - 21h41
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira sua proposta orçamentária para 2012, que prevê um salário de R$ 30,6 mil aos ministros e outros gastos, como R$ 4 milhões para trocar vidros do prédio principal (com a possibilidade de blindagem) e um projeto de R$ 2,8 milhões para construir um prédio da TV Justiça.
Os dados foram enviados à Presidência da República, que repassará a proposta ao Ministério do Planejamento, para a inclusão no Projeto da Lei Orçamentária Anual a ser enviado ao Congresso até o fim do mês.
No total, o Supremo quer um orçamento de R$ 614 milhões para o ano que vem. Deste total, R$ 391 milhões são referentes a gastos com pessoal. O valor foi calculado pelo tribunal já levando em conta a aprovação de projetos de leis que tramitam hoje no Congresso Nacional prevendo reajustes no subsídio dos ministros e no plano de carreira dos servidores do poder Judiciário.
Por isso, os salários aparecem maiores. Atualmente, um ministro do Supremo ganha R$ 26.725, valor que representa o teto do funcionalismo público. Se o projeto for aprovado e o salário aumentar, esse teto aumenta para todos os poderes.
Só para obras e projetos, o Supremo pede R$ 18,9 milhões. Além dos vidros e prédio para a televisão, o orçamento também prevê outro projeto de R$ 2,8 milhões para a ampliação da garagem do tribunal, modernização da iluminação (R$ 787 mil) e a construção de uma torre para abrigar três novos elevadores (R$ 3 milhões) --cujo projeto será assinado pelo escritório de Oscar Niemeyer.
"São obras absolutamente indispensáveis para o Supremo", disse o diretor-geral da Corte, Alcides Diniz.
Em relação à nova sede da TV Justiça, a ideia é construir um prédio de 3.000 metros quadrados, cuja obra, se aprovada, só deverá ser concluída em 2015 e depende de aprovação do GDF (Governo do Distrito Federal). O orçamento do ano que vem prevê somente o projeto inicial.
Quanto à blindagem dos vidros, o tribunal ainda estudará a necessidade.
O valor enviado este ano é R$ 10 milhões maior do que o proposto no ano passado, quando o STF pediu R$ 604 milhões. Acontece que o Executivo cortou cerca de R$ 100 milhões relativos que se referiam aos possíveis reajustes salariais de ministros e servidores.
Por causa disso, os ministros decidiram enviar este ano uma mensagem à presidente Dilma Rousseff dizendo que o Poder Executivo não pode fazer ajustes à proposta enviada pelo Supremo, o que só pode ser feito pelo Legislativo.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Coitado do Poder Judiciário. Esta ditando a sua própria sorte e a sua falência no Brasil. Com mais este reajuste astronômico que produzirá efeito cascata na justiça e nos parlamentos em todos os níveis, destinará quase todo os orçamentos dos Poderes para pagar salários, e violará a lei de responsabilidade fiscal que limita gasto em pessoal. Com recursos indo para pagar pessoal, a Justiça fica impedida de aumentar o número de juízes e servidores, de aprimorar a tecnologia para reduzir a burocracia, e de se aproximar da sociedade, dos delitos e das funções essenciais à justiça. Com esta limitação, a justiça brasileira será uma justiça da elite, quando deveria estar em todos os municípios do Brasil onde tivesse uma força policial, com pelo menos dois juizes em cada cidade. Se nem a Presidente Dilma consegue mudar a ganância do judiciário, que poder tem o povo para exigir uma justiça melhor...
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