MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

domingo, 24 de abril de 2011

O EXEMPLO E A LERDEZA



Uma autoridade francesa surpreendeu o Brasil recentemente, ao tomar uma decisão, transmitida pela TV, que subverte as desculpas e as protelações feitas em nome da lei, no pantanoso mundo das burocracias. Ao ser informado por um repórter da TV Globo sobre o drama de uma família haitiana, cujo filho de 11 anos foi trazido ilegalmente para o Brasil, o governador Daniel Ferrey, da Guiana Francesa, decidiu na hora. O menino poderia ser acolhido pela mãe, que desde 2003 reside no território e estava em situação regular. Ferrey emocionou os brasileiros ao consultar por telefone seus subordinados do setor de imigração e tomar a providência no exato momento em que foi consultado pelo repórter, quando se esperava que respondesse com a retórica dos detentores de cargos públicos, com desculpas e evasivas.

Com a providência, o desfecho do caso é transferido para o Brasil, para onde o menino foi trazido por uma rede de tráfico de crianças. Daniel Ferrey pode até ser uma exceção entre as próprias autoridades francesas, mas sua agilidade, diante do drama vivido pela família haitiana, é um exemplo da capacidade de decisão de uma autoridade confrontada com uma situação que exige providências, e não adiamentos. O que o Brasil fará agora com o caso do adolescente sequestrado? Espera-se que não conduza o episódio para os labirintos das repartições e dos departamentos, anulando a presteza com que Ferrey tratou o caso do menino retirado da mãe há oito anos e que comoveu os brasileiros.

Os demorados trâmites que certamente envolverão o reencontro da família não levam em conta essa e outras urgências que sensibilizaram o governador francês. O haitiano foi trazido pelos traficantes para o país das embromações, em todas as áreas, e não só nas que envolvem dramas humanos e afetos. A cultura da burocracia, da lerdeza e da transferência de responsabilidades é uma herança histórica que, ao invés de corrigir, os governantes, sucessivamente, mantêm e ampliam. Atravancam-se diante de ações do próprio setor público, de empreendedores e do cidadão comum. Tudo é demorado. A estrutura burocrática, um ente com vida própria nos governos, em todas as esferas, sobrevive da cumplicidade com o compadrismo político, a ineficiência funcional, o corporativismo.

EDITORIAL ZERO HORA 24/04/2011

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A QUEM INTERESSE UMA JUSTIÇA MOROSA QUE CENTRALIZA TUDO NAS CORTES SUPREMAS SOBRECARREGANDO POUCOS JUÍZES?

A "estes" não interessa uma justiça coativa, forte, descentralizada, ágil, desburocratizada, comprometida, próxima e determinada a fazer respeitar as leis. "Eles" desejam uma justiça fraca, morosa, submissa, burocrata, amarrada, amordaçada, benevolente, tolerante, aristocrática, corporativa, divergente, distante, mediadora, alternativa, etc, e totalmente aliciada e descompromissada com os anseios da nação.

A Lerdeza é o maior dos vícios a ser estimulados por "eles", pois ativa "o compadrismo político, a ineficiência funcional, o corporativismo", e outras mazelas do judiciário.

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