O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
quinta-feira, 28 de abril de 2011
JUÍZES PARAM, MAS UM DIA SERÁ DESCONTADO
Juízes param, mas dia será descontado. Com salários entre R$ 21 mil e R$ 24 mil, classe quer aumento de 14,7% e deve decidir, em breve, se promove outra paralisação - O ESTADO DE SÃO PAULO, 27 de abril de 2011 | 23h 00
BRASÍLIA - A paralisação da Justiça Federal por um dia teve a adesão da quase totalidade dos juízes federais. Por decisão do Conselho da Justiça Federal, o dia parado será descontado dos salários. A Associação da Justiça Federal (Ajufe) já adiantou que recorrerá da decisão nos próximos dias.
A principal reivindicação dos quase 2 mil juízes federais é o aumento de 14,79% nos salários e benefícios que são garantidos ao Ministério Público, como licença-prêmio, auxílio-alimentação e a possibilidade de vender parte das férias de 60 dias a que têm direito anualmente.
Atualmente, os juízes federais recebem entre R$ 21 mil e R$ 24 mil.
Além dessas reivindicações, os juízes cobram mais segurança para os magistrados - especialmente para aqueles que julgam réus envolvidos em tráfico internacional de drogas -, a criação de tribunais federais e a ampliação dos já existentes.
‘Falamos data vênia, mas não falamos com a sociedade’, diz juiz federal. Em São Paulo, juízes protestaram contra descaso do Congresso e do governo. 27 de abril de 2011 | 23h 00 - Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
Em São Paulo, cerca de 60 juízes federais, inclusive 5 desembargadores, fizeram um ato público no Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista. Eles protestaram contra o que classificam de descaso e omissão do Congresso e do governo. "Está na hora de a gente tentar mudar esse jogo, falamos muito data vênia e não conseguimos falar com a sociedade. Não podemos ter vergonha do que estamos fazendo aqui", pregou Ricardo de Castro Nascimento, presidente da Associação dos Juízes Federais em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Ele assegurou que "o dia histórico" de paralisação não afetou atendimentos de urgência. "Não estamos pleiteando um centavo de aumento, mas reposição de perdas inflacionárias. Os juízes não querem fazer greve. Queremos uma solução institucional." O alvo das críticas é o projeto 7749, que prevê reajuste de 14,79%, parado no Congresso desde agosto. "O ato é um sinal de alerta", disse Nascimento.
Eles protestaram ainda contra o "excesso de controles" e pressões a que são submetidos por uma produção maior. "A Justiça não é fábrica de parafusos. Absolver ou condenar alguém exige muito trabalho. Não podemos ficar presos a números e estatísticas", declarou Nascimento. Ao final do protesto, os juízes cantaram o Hino Nacional.
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