GRITA BRASIL. Liga de (In)Justiça! O ministro recém-chegado, Luiz Fux, deu uma rasteira em todos nós que estamos cansados de ver a cara suja e de pau de certos políticos. Por Claudio Schamis - OPINIÃO E NOTÍCIA, 31/03/2011
Ledo engano daqueles que achavam que a chegada de mais um ministro guerreiro iria desempatar de vez a novela Ficha Limpa em prol da “justiça já”. Pois não foi o que aconteceu. O ministro recém-chegado, Luiz Fux, deu uma rasteira em todos nós que estamos cansados de ver a cara suja e de pau de certos políticos. Logo nós, que tínhamos ainda um fio de esperança em vê-los pelas costas e bem longe de onde eles costumam fazer suas festas particulares com o seu dinheiro, o meu dinheiro, o nosso dinheiro. Limpeza pesada só para a eleição de 2012. Mas e se o mundo acabar?
A mamata não só continuará para vários deles como lhes deu uma sobrevida pública. O que é lamentável. Vamos ter que nos contentar mesmo e tentar ir “lewandowsky” a vida como der com esse povo bom andando solto por aí. Ainda mais que o presidente do Tribunal Eleitoral Superior e também integrante do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsky, disse que a sentença Ficha Limpa não é automática. Já viram tudo. É a nossa novela de sempre.
E como não poderia faltar em um dos capítulos, assim que o ministro Fux deu seu voto e desempatou a peleja, os beneficiados saíram às ruas numa carreata comemorando como se fosse um título de campeonato, e talvez até seja, um título de atestado de burrice para nós mesmos que insistimos em deixá-los atuar. Jader Barbalho divulgou nota dizendo ser uma vitória do povo do Pará, João e Janete Capiberibe escolheram um bar em Brasília para comemorar ao lado de colegas do partido (ambos do PSB-AP) e serão recebidos em Macapá com carreata. Será que vai ter banda? Não é a cara do Brasil?
E como é Brasil, a Câmara Municipal do Rio quer adotar novamente o benefício de oferecer carros oficiais. Numa reunião, foi dito que se comprariam veículos para todos os interessados. Não se decidiu ainda a data da licitação nem o modelo do carro, – será então que eu posso pedir o meu? Pode ser um Fiat Uno, mas com ar-condicionado, tá? – mas quatro vereadores até o momento recusaram o mimo. Mimo sim, pois caso não saibam, os vereadores podem gastar mensalmente 800 litros de combustível pagos pela Câmara. Olha aí a festa do combustível. E enquanto isso rola na Câmara, a Assembleia gasta por ano R$ 2,6 milhões para abastecer os veículos que servem aos deputados. E não há controle algum sobre o auxílio-combustível, pois os deputados recebem um cartão de crédito com limite de R$ 3 mil, o que chega perto de mil litros e eles não prestam conta de qual carro foi abastecido.
E o que não está sendo abastecido como deveria é o SUS. O Ministério da Saúde e a Controladoria Geral da União, em uma investigação, constataram que entre 2007 e 2010, pelo menos R$ 662 milhões foram desviados do Fundo Nacional de Saúde, que é quem financia o SUS. Levou SUSto? Pois é, que coisa isso, né? Hospitais parados, pagamentos irregulares, superfaturamento e todo o resto que sabemos e o resto que nem sabemos. E somente 2,5% das verbas foram fiscalizadas. E ainda assim querem falar na volta da CPMF que, se criada, virá com outro nome, mas com o mesmo intuito: transbordar os bolsos de muitas pessoas e deixar a saúde cada vez mais debilitada e largada de lado.
E isso tudo acontecendo e a presidente tendo dito entre suas promessas que quer melhorar todo o sistema de saúde, fazer 500 unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas, construir 8.600 unidades básicas de saúde (UBSs) em todo o país, universalizar o SUS, garantindo mais recursos (talvez os que não consigam ser desviados) para o programa, e ampliar o número de profissionais. Quer implantar o cartão SUS, que levará o registro do histórico dos atendimentos, quer ampliar o Saúde Família, ampliar as Farmácias Populares, ampliar o Brasil Sorridente, ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), melhorar a gestão de recursos e outras mais promessas.
Promessas, promessas, vis talvez. Ainda não se sabe, mas enquanto isso não se torna real, vou vilipendiar essa questão. E com gosto. Amargo sim. Mas não posso ser hipócrita de achar que uma promessa faz verão. Nem uma andorinha faz.
Salvem as baleias. Não jogue lixo no chão. Não fume em ambiente fechado.
O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
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