GUILHERME MAZUI | RIO GRANDE/CASA ZERO HORA - 09/04/2011
Na semana em que o litro da gasolina comum ficou em torno de R$ 3 em Rio Grande, no sul do Estado, a tentativa do Ministério Público Estadual (MP) de limitar a margem de lucro dos postos de combustíveis completa seu segundo aniversário ainda esperando uma sentença.
Na época, o MP encontrou em Rio Grande indícios de cartel e estabelecimentos onde a margem de lucro superava os 25%. Em 9 de abril de 2009, distribuiu 24 ações. Propôs limitar a margem dos postos para 16,2%.
Conforme o último levantamento do MP, das 24 ações, uma foi extinta. Das liminares, 10 foram concedidas. Porém, apenas três se mantêm. Nesses casos, o MP acompanha de forma periódica as margens de lucro praticadas.
– É uma discussão jurídica. De um lado, a livre concorrência, do outro, a defesa do consumidor – afirma a juíza Fúlvia Thormann, que até outubro atuou em ações na 3ª Vara Civil de Rio Grande.
Para a juíza, a disputa de liminares, o excesso de recursos e a escalada de instâncias fazem o processo se arrastar.
– Esperamos ver a questão resolvida em no mínimo quatro anos – afirma o promotor José Zachia Alan, da Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, autor das ações contra os postos.
Procurado por Zero Hora, o advogado Rafael Volkmer, que representa os estabelecimentos, informou não poder se manifestar sem a autorização dos seus clientes.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - AOS PASSOS DA TARTATUGA, PASSAM ACELERADOS A IMPUNIDADE, OS ASSALTOS, OS ROUBOS, A CORRUPÇÃO, OS SAQUEADORES DE COFRES PÚBLICOS, O DESCRÉDITO, A INJUSTIÇA E OUTROS CRIMINOSOS.
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