NOS APROXIMAMOS DO COLAPSO PRISIONAL

“Nos aproximamos do colapso”. Alexandre Pacheco, juiz da Vara de Execuções Criminais - ZERO HORA 02/08/2011

O juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) Alexandre Pacheco acredita que o colapso total do sistema se dará em poucos meses. Confira o que o magistrado afirmou na tarde de ontem em conversa com Zero Hora:

Zero Hora – O Rio Grande do Sul vive a mais grave crise no sistema prisional de sua história?

Alexandre Pacheco – A mais grave mesmo foi quando chegamos a 5,3 mil presos no Central, que foi o ápice, em novembro passado.

ZH – Mas agora, além do Central, os presídios de Charqueadas também ficarão superlotados.

Alexandre – É o risco que corremos. Já existe uma superlotação em Charqueadas. É um problema muito grave. Não é decorrência deste governo. Os governos Olívio Dutra e Germano Rigotto não iniciaram nenhuma obra para presos do regime fechado na Região Metropolitana. Foram oito anos parados. Isso tem um preço.

ZH – Quanto tempo vai demorar para que Charqueadas não possa mais receber presos?

Pacheco – Em dois, três meses, talvez até menos, poderá haver o colapso do Complexo Prisional de Charqueadas.

ZH – A VEC pensa em aplicar no complexo de Charqueadas a mesma restrição vigente no Presídio Central?

Pacheco – É uma hipótese.

ZH – Se as prisões de Charqueadas também forem interditadas para onde irão os presos? Existe alguma alternativa de local avaliada pelo Judiciário?

Pacheco – É uma pergunta boa de fazer para Susepe. O Estado deveria fazer e não fez. Não compete ao Judiciário a criação de vagas. Talvez o Estado acabe usando delegacias de polícia, o que nós não gostaríamos.

ZH – O que falta para chegarmos ao colapso?

Pacheco – Quando não tivermos mais vagas, os presos não terão onde ser colocados e ficarão na rua. Qualquer tipo de preso. Será colado uma placa na frente das prisões: “não há vagas”. Este seria o colapso: ausência total de vagas e a eventual soltura de presos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O que me deixa indignado é a atitude judicial diante da previsão de "colapso" do sistema prisional, de utilizar decisões arcaicas, já tentadas em outras oportunidades e que não produziram nenhum efeito capaz de sensibilizar o governantes para que construa presídios e respeite os direitos humanos das pessoas presas. Não é de agora que os juizes interditam presídios para conter a superpopulação. O Executiva adota algumas uma ações superficiais e a justiça aceita.

Só uma forma pode tirar o Poder Executivo da inércia. Uma ação forte, independente e coativa da justiça para denunciar o Chefe do Poder Executivo em crimes contra os direitos humanos, negligência na execução penal e desrespeito às decisões judiciais, cabendo o impeachment do governante e a perda de direitos políticos. Tenho certeza que presídios serão construídos e observados a segurança, a salubridade, a dignidade e a reinclusão dos presos na sociedade. Esta medida coativa deve valer também contra os magistrados que demorarem a proporcionar o transitado em julgado e o julgamento dos presos temporários.