O JUDICIÁRIO É O PRIMEIRO A VIRAR AS COSTAS

ENTREVISTA. “O Judiciário é o primeiro a virar as costas”. Odilon de Oliveira, juiz federal em Mato Grosso do Sul - ZERO HORA 13/08/2011

Aos 62 anos, Odilon de Oliveira, juiz da 3ª Vara Federal Criminal em Mato Grosso do Sul, já viveu um quinto de sua vida sob a escolta de 10 agentes federais fortemente armados, e circula por Campo Grande em carro blindado contra tiros de fuzil. Casado e pai de três filhos, o magistrado já ordenou a prisão de centenas de traficantes. Um deles teria oferecido US$ 300 mil para vê-lo morto. A seguir, a síntese da entrevista feita por telefone.

ZH – Como avalia a morte da juíza?

Oliveira – Significa que o Estado brasileiro está falindo com relação à proteção à sociedade. No momento em que o juiz, aquele que atua no combate ao crime organizado, é um instrumento de afronta ao Estado pelos bandidos, significa que o Estado fraquejou no cumprimento da sua obrigação de proteger a sociedade.

ZH – Existe a necessidade de adoção de medidas mais efetivas de proteção a juízes?

Oliveira – Primeiro, uma legislação dura contra o crime organizado. Tem de haver uma estrutura eficiente e adequada das polícias. O crime organizado não encontra resistência na legislação, mas na teimosia de juízes, que não são muitos. Eu me incluo na linha de frente.

ZH – O que o levou a solicitar proteção?

Oliveira – Em 1998, foi descoberto um plano de traficantes, de uma organização que eu havia condenado, para me matar. Vieram outros planos, sempre de traficantes da fronteira.

ZH – Traficantes estariam oferecendo U$S 300 mil dólares para vê-lo morto. Como a sua família reagiu?

Oliveira – A criminalidade é muito pesada, gera muito dinheiro. Às vezes, faz um consórcio para matar. A família reage, pede para você largar mão disso, se aposentar.

ZH – Por que ainda não se aposentou?

Oliveira – Tenho receio de perder a segurança ou de a segurança enfraquecer.

ZH – Qual o custo familiar do combate ao tráfico?

Oliveira – Incalculável, porque liberdade não tem preço e afeta diretamente a família. Tem jornalista que critica que a União gasta com segurança, mas ele não sabe quanto eu pago in natura para tentar manter a segurança dele ou para evitar que o filho dele use uma droga.

ZH – Como é a vida cercado por agentes?

Oliveira – Sem liberdade e cheia de constrangimentos. Você não pode ir onde quer, tem de evitar sair à noite. Para visitar um amigo é complicado, os policiais vão todos armados e, conforme o horário e o local, têm de ir com armas pesadas. Você não é dono da sua vida. Não é o protegido que manda na escolta, é a escolta que manda no protegido. O próprio Poder Judiciário é o primeiro a virar as costas. Quando um juiz é ameaçado, e chega ao conhecimento da própria Casa, muitas vezes é até ridicularizado.

ZH – Já aconteceu com o senhor?

Oliveira – Infelizmente, acontece isso. Eles perguntam: “Por que isso só aconteceu com você, como que fulano não é ameaçado?”. O Judiciário nada faz para proteger o seu juiz. No meu caso, a Justiça não dá carro, nem colabora com os gastos. Quem arca é a Polícia Federal.

ZH – Há alguns anos, o senhor chegou a dormir no Fórum de Ponta Porã.

Oliveira – Em 2004, fui para Ponta Porã instalar uma vara. Eu morava num hotel de trânsito dos oficiais do Exército, que uma vez foi atacado a tiros. Como estava causando constrangimento aos militares, fui para um hotel. Não tinha passado uma semana e tentaram me pegar no hotel. Fui morar no fórum porque não tinha um lugar mais seguro.

ZH – O senhor vai a estádio de futebol?

Oliveira – Não vou a recreação nenhuma. Normalmente é um local cheio de pessoas. Fica meio complicado. Já fui abordado por um pai de aluno, ao pegar meu neto na escola, pedindo para eu não voltar na escola ou retirá-lo em horário diferente.

ZH – Que atividade, da qual gostava muito, teve de abrir mão?

Oliveira – O que mais gostava de fazer quando podia andar livre era dançar. Eu e minha mulher frequentávamos uma academia de dança. Depois, não deu mais.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Poder Judiciário brasileiro deveria usar o mesmo esforço que faz para pressionar o Congresso Nacional por reajustes anuais extravagantes para exigir mudanças na legislação, no sistema judicial, na postura omissa dos parlamentares, na postura negligente do Poder Executivo em todos os níveis, e na situação desmoralizadora dos instrumentos de coação, justiça e cidadania frente à evolução da criminalidade e da violência no Brasil. É preciso integrar e criar salvaguardas para os agentes públicos que atuam na preservação da ordem pública para fortalecer as organizações, agilizar os processos, valorizar os servidores, oportunizar a segurança pessoal e institucional, tornar as penas temidas e as leis respeitadas, e montar um sistema de ordem pública mais forte, eficiente, ágil, confiável e coativo, envolvendo Legislativo, Executivo, Judiciário, MP, Defensoria, Forças Policiais, Forças Prisionais, Saúde e Educação com apoio e reforço das FFAA em locais inacessíveis e por medidas emergênciais.