JUSTIÇA EM NÚMEROS. Levantamento destaca TJ gaúcho por eficiência. Taxa de congestionamento no RS é de 58%, ante 78% da média nacional - BRASÍLIA - ZERO HORA 30/08/2011
Reiterando o desempenho positivo dos últimos anos, o Judiciário estadual gaúcho aparece com destaque no Justiça em Números, levantamento baseado em informações dos tribunais do país inteiro e apresentado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O comportamento dos gaúchos em relação à Justiça também reiterou a tendência de anos anteriores: proporcionalmente, é o Estado onde são abertos mais processos no país.
O desempenho do Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho ficou acima da média nacional no que diz respeito à taxa de congestionamento, que leva em conta o número de processos encerrados em relação aos casos em andamento. Na Justiça de 1º Grau ficou em 58% – enquanto a média nacional foi de 78%. Já no 2º Grau, alcançou 24,1% diante da média nacional, em 48,2%.
No total de processos baixados (encerrados), o Rio Grande do Sul ficou em segundo lugar nas duas esferas da Justiça Estadual. No 1º Grau, o total de processos de conhecimento baixados, em 2010, foi de 1.115.908. Já no 2º Grau, foi de 391.743. O primeiro lugar ficou com São Paulo – 2.671.691 no 1º Grau e 455.229 no 2º Grau.
Em média, gaúchos acionam Justiça com mais frequência
O TJ salienta que o resultado positivo foi obtido ainda que o Rio Grande do Sul tenha um número de magistrados inferior ao de outras unidades da federação de porte semelhante ou maior que o gaúcho. Somente na Justiça de 1º Grau, o Estado tem 568 juízes, enquanto São Paulo possui 1.909, Minas Gerais 713 e Bahia, 580 magistrados. Em função do menor número de julgadores, o TJ liderou o ranking de 2010 da carga de trabalho por magistrado no 2º Grau. Cada desembargador teve em média, 4.365 recursos para julgar. Já no 1º Grau, o Judiciário gaúcho ficou em terceiro lugar, com 1.772 processos por juiz.
A pesquisa apontou ainda que a sociedade gaúcha lidera o ranking de casos novos por 100 mil habitantes nas duas esferas da Justiça estadual. No 1º Grau, em 2010, foram 9.706 novas ações. Já no 2º Grau, ingressaram 3.645 recursos.
No quesito poder público, o Estado também fica no topo da lista como o maior réu no 1º Grau. Em 2010, foram 502.385 ações contra o Estado. No 2º Grau, foram 84.624 recursos.
A pesquisa apontou ainda uma queda no número de casos novos, verificada em todo o país. No Judiciário do Rio Grande do Sul, os casos novos no 1º Grau somaram 884.044. Apenas em São Paulo o volume de processos novos foi superior: 2.439.691.
INDICADORESFonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Taxa de congestionamento (número de processos encerrados em relação aos casos em andamento)
No 1º Grau - RS: 58%; BR: 78%
No 2º Grau - RS: 24,1%; BR: 48,2%
A Justiça brasileira em números
- Houve queda no número de novos processos no país em 2010, em relação a 2009.
- Foram ajuizados 24,2 milhões de processos em 2010, um milhão a menos que no ano anterior. É a primeira vez, desde 2004, que o índice diminui.
- A maior queda no número de casos novos ocorreu na Justiça Federal, 6,1% menos processos que em 2009.
- Na Justiça Estadual a queda foi de 3,5% e na Trabalhista 3,9%. A queda foi mais acentuada no 1º Grau, com cerca de 5% menos processos que em 2009.
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