MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

METADE DO ORÇAMENTO 2012 SERÁ PARA A FOLHA DE PAGAMENTO

Aumento à vista? STF prevê gastos de R$ 614 milhões para 2012; mais da metade será para a folha de pagamento - O GLOBO, 03/08/2011 às 20h30m - Carolina Brígido


BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram em reunião administrativa proposta de orçamento para o Judiciário em 2012 com recursos previstos para um eventual aumento no salário dos magistrados e dos servidores. Também foram contempladas obras e projetos - como, por exemplo, a construção de um prédio de 3 mil metros quadrados para instalar a TV Justiça. Ao todo, estão previstos gastos da ordem de R$ 614 milhões. Do total, R$ 391 milhões correspondem a despesas com a folha de pagamento e R$ 18,9 milhões serão destinados a obras no STF.

A proposta deverá ser enviada ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira, que encaminhará ao Congresso Nacional. Em votações, os parlamentares têm poderes para fazer cortes na contabilidade do Judiciário. Na sessão desta noite, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lembrou que a presidente Dilma Rousseff não pode reformar o orçamento do Judiciário:

- No ofício de encaminhamento da mensagem à presidente já faço esse alerta.
Segundo projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e ainda não foi votado, o salário de ministro do Supremo aumentaria 14,79% - saltaria de R$ 26.723 para R$ 30.677. Também aguarda a votação dos parlamentares proposta de aumento de salário dos servidores do Judiciário.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A propósito: o judiciário não precisa cumprir a lei de responsabilidade fiscal? Como vamos exigir a aplicação da lei, se o poder que faz esta função não a cumpre?

Se existe lei para limitar gastos em pessoal e o judiciário não cumpre. Como vamos exigir justiça e respeito às leis?
Postado por às

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