INFORME ESPECIAL | TULIO MILMAN - ZERO HORA, 25/08/2011
CADEIRA VAZIA
Uma situação inusitada tem se registrado na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre.
Devidamente intimada, a Susepe organiza todo o transporte e a segurança ao redor do preso que vai depor: escolta, batedores, soldados armados.
Um esquema caro e complexo.
Então, para surpresa de todos, a audiência é cancelada por falta de juiz. O desconforto entre familiares e advogados é grande.
A cena já se repetiu mais de uma vez nos últimos tempos.
Através de sua assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça do Estado explicou que o problema foi causado pela transferência de um dos juízes da 1ª Vara do Júri, indicado para outra função.
O TJ garante que a questão já foi resolvida. Um juiz substituto foi designado ontem.
O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
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